Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00271 Processo: 0008114-49.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS SOUZA SANTANA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para audiencia designada para o dia 07 de agosto de 2017 as 16 30 horas 00272 Processo: 0031080-40.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 00300 Processo: 0059583-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. VITIMA: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecer a audiencia de antecipacao de provas aprazada para o dia 09/03/2017, as 16:30 horas, no forum de mangabeira, na sal

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 28 BOLELLI TATAGIBA PROVETI , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado 00230 Processo: 0078615-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 1010, § 1º do CPC, intime-se o ape

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 juízo, – Do TJPB: “O réu, além de preso em flagrante, confessou em Juízo que subtraiu, mediante ameaça. – A confissão levada a efeito pelo acusado na fase judicial, além de verossímil, restou corroborada pelas demais provas amealhadas nos autos, com destaque para as declarações da vítima e a prova testemunhal.” (AC nº 0003267-72.2015