CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2181 Terceiro Interessado: Claudio Dos Santos Terceiro Interessado: Michele Barbosa De Aguiar Terceiro Interessado: Abel Jair Nascimento Terceiro Interessado: Manoel De Jesus Santos Terceiro Interessado: Jose De Jesus Silva Terceiro Interessado: Josefa Paula Dos Santos Terceiro Interessado: Silvano Machado Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Lauro De Freit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3682 Advogado: Sinara Dos Reis Monteiro (OAB:BA32857) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002464-27.2021.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2182 Ao exame dos autos, verifica-se a existência de continência entre o objeto do presente feito e o do Habeas Corpus nº 803554514.2022.8.05.0000, sendo o deste último mais amplo, pois, além das alegações de constrangimento ilegal por excesso de prazo da prisão preventiva, alega-se, também, nulidade do ato citatório. Destaca-se, ainda, que o presente feito fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2101 Mato Grosso do Sul e a cidade de Americana/SP, evidenciada também pela grande quantidade de drogas apreendidas - 21,6kg de maconha, dividida em 19 tijolos -, o que demonstra risco ao meio social, recomendando a sua custódia cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. 3. São inaplicáveis quaisquer medidas cautelares alterna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2587 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002582-62.2009.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA Advogado(s): REU: JOSÉ CARLOS CRESPO Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados. I - Designo a audiência, para o dia 18 de maio de 2022, às 08:30 h

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 179999-55.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIA MARIA NEVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES DESPACHO : AUTOS N 201501799996 (PRI) DESPACHO DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIAR IA. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. GO IATUBA, 27 DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 2142 0701863-97.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ricardo Santana Lima Terceiro Interessado: Anael Jose De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Crime nº. 0701863-97.2021.8.05.0001, da Comarca de Sa

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1136 - SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI Assinatura CRUZ DAS ALMAS, 27 de Fevereiro de 2019 OLGA BEATRIZ VASCONCELOS BATISTA ALVES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000509-33.2017.5.05.0401 RECLAMANTE AILANDO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO MAISA BATISTA COSTA SILVA(OAB: 46934/BA) ADVOGADO FERNANDA PEREIRA QUEIROZ(OAB: 1

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 BANCO GMAC S/A E FACE DE VIVIANE PEREIRA SOBRE O VEICULO CELTA 1 .0 4P FLEX LT, MARCA CHEVROLET, COR BRANCO, PLACA ONC6784. DEFERI DA A LIMINAR, O VEICULO FOI APREENDIDO E O REU, CITADO, CONTESTOU AS FLS. 33/51, ALEGANDO, EM SUMA, APLICACAO DA TR E CUMULACAO DE COMISSAO DE PERMANENCIA COM OUTROS ENCARGOS MORATORIOS. REPLICA AS FLS. 53/73. DA SIMPLES LEITURA DO CONTRATO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1768 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8010367-63.2022.8