Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 772 PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE: CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB: Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia DF0000513 Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, AGRAVADO : JONATAS FRANCA DE CARVALHO - CPF: em aprovar o relatório, c

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2157 Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA Processo Nº ATOrd-0001897-64.2011.5.10.0102 RECLAMANTE LIANA BARQUETTE VASCONCELOS Régis Cajaty Barbosa ADVOGADO(OAB: 11056/DF) Braga RECLAMADO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF KLEBER BORGES DE ADVOGADO(OAB: 14012/DF) MOURA PERITO LUIS ANTONIO ESTEVES NOEL PODER JUDICI

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECLAMADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(OAB: 56543/MG) ADVOGADO(OAB: 130379/MG) ADILSON MARINHO VALERIO Intimado(s)/Citado(s): - JADERSON RIBEIRO DA COSTA CUNHA 2097 Magistrado Processo Nº ATOrd-0001236-12.2016.5.10.0102 RECLAMANTE JONATAS FRANCA DE CARVALHO CLEIDE ALVES ADVOGADO(OAB:

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA RECLAMADO ADVOGADO(OAB: 11027/DF) JOAO BATISTA DIAS GUEDES Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA SELMA DA SILVA SOUSA 1063 Processo Nº ATOrd-0001236-12.2016.5.10.0102 RECLAMANTE JONATAS FRANCA DE CARVALHO CLEIDE ALVES ADVOGADO(OAB: 14906-A/DF) GUIMARAES KAMINSKI RECLAMADO CLARO S.A. JOSE ALBERTO ADVOGADO(OAB: 513/DF) COUTO MACIEL PERITO LUIS ANTO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 845 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) CONCLUSÃO 04EMV Acórdão Em face do exposto, conheço do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Processo Nº RO-0001236-12.2016.5.10.0102 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 839 ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RECORRIDO : JONATAS FRANCA DE CARVALHO ADVOGADO : CLEIDE ALVES GUIMARAES ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RELATÓRIO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ MAURÍCIO WESTIN COSTA) O Exmo. Juiz MAURÍCIO WESTIN COSTA, da MM. 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, por meio da sentença ao ID.

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 846 capaz de desconstituí-lo ou retirar-lhe a credibilidade (exegese do art. 436 do CPC). RECORRENTE : CLARO S.A ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL RECORRIDO : JONATAS FRANCA DE CARVALHO ADVOGADO : CLEIDE ALVES GUIMARAES ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RELATÓRIO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ MAURÍCIO WESTIN COSTA)

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS(OAB: 34710/DF) HORTENCIA CASTRO FERREIRA ARAUJO WENDELL FERREIRA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - SPETARIA BAR 17 LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO - 1554 MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001236-12.2016.5.10.0102 RECLAMANTE JONATAS FRANCA DE CARVALHO ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES K

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1867 - aviso prévio; - 3/12 de 13º salário; - 11/12 de férias + 1/3; BRASILIA, 30 de Janeiro de 2018 - indenização de 40% sobre o FGTS; - acréscimo de 50% sobre as verbas acima (art. 467/CLT); MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto - multa do art. 477, § 8º, da CLT; Notificação - diferença de vale-refeição (R$208,00); - diferença de vale-tr

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2916 Assessor Intimado(s)/Citado(s): - VALDICE GOMES DE VASCONCELOS DANTAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Processo Nº ATSum-0000018-41.2019.5.10.0102 RECLAMANTE GISELE RODRIGUES RIBEIRO ARLE