Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 835 ADV: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES (OAB 15686/MS) ADV: SUELLEN NAJARA ALVES NIEDO (OAB 27271/MS) Decisão interlocutória: Vistos, etc. Trata-se de processo-crime submetido ao procedimento comum ordinário. Este Juízo já proferiu decisão interlocutória de admissibilidade da peça acusatória e determinou a realização da citaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 79 Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 846 requisição de cópias das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada, preferencialmente via INFOJUD. 10. Não havendo informação de bens passíveis de constrição, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspendo o curso do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, devendo os autos aguardar em arquivo provis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 305 Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan Impetrante: Lucas Ferreira Mazete Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Jorcelina Cristina Alves Sobral Advogado: Lucas Ferreira Mazete Lima (OAB: 208095/MG) Advogada: Nubia Martins da Costa (OAB: 137159/MG) Interessado: Juliano Cesar de Oliveira I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 755 Vara Criminal de Paranaíba JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NÁRIA CASSIANA SILVA BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCÊNIO DA SILVA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2021 Processo 0003200-19.2021.8.12.0018 (processo principal 0002946-46.2021.8.12.0018) - Restituição de Coisas Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4891 195 AUMENTO. FUNDAMENTO EM CONTRARIEDADE AO TEXTO EXPRESSO DA LEI PENAL OU À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE OFENSA A SÚMULA 443 STJ. COM O PARECER, REVISÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE.A desconstituição da coisa julgada por meio de ação revisional é admissível tão somente em hipóteses excepcionais taxa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 618 DJe de 8/4/2022). Pelo exposto, indefiro o requerimento formulado pela Defesa. 02) Declaro encerrada a instrução; 03) Dêse vista dos autos às partes, para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público, apresentarem alegações finais por escrito. 04) Após, atualizem-se os antecedentes criminais e f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fabio Rodrigues Pereira - 524727 Fabricio Neves Dos Santos – 408578 Fabricio Rodrigues Pereira - 524726 Gabriel Vinicius Moreira Santos - 752080 Gilmar Portugal Souza - 905324 João Pedro Souza Paranho - 752767 Luan Rodrigues De Medeiros - 904995 Neemias Souza Silva - 643011 Nicolas Peçanha Hedaya - 718856 Reniel Costa Ferreira - 178919 Robson Santos Barbosa - 839149 Silvinei Moura Dos Santos - 67660 Thia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Ronald Sebastião De Oliveira-297890 Tales Henrique De Oliveira-662723 Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Genis Marcos de Novais-113949 Campos Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de Ervália, em Ervália: Kleicon Aparecido F. Feliciano-597266 Leandro Paulo Da Silva-409644 Vanilton Laurindo De Souza-703211 Ervália Ervália Ervália Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Adélson Fernandes Moraes-160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí: Wagner Rogério da Silva -465751 DPC/Jacutinga Wellington Henrique Siqueira Rosa -417130 DPC/Jacutinga Jonata Henrique Mariano de Souza - 819823 DPC/Jacutinga No Presídio de Varginha, em Varginha: Marcos Inácio dos Santos- 410098 DPC/Varginha Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João Monlevade: Eustaquio Reis Perei