Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00403 AC 2059242 0012782-41.2013.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ARI ALVES ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP140086 PATRICIA CARD

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença. Após, proceda-se à penhora, inclusive

Publicações Judiciais II ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF HOSSNE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER O JULGAMENTO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. 0405 AC-SP 2084938 0012814-46.2013.4.03.6183 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JORGE RODRIGUES ALVES ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0703836-07.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JONAS MODESTO DA CRUZ. Adv(s).: DF1374300A - JONAS MODESTO DA CRUZ. R: CLARICE PEREIRA PINTO. Adv(s).: DF0014610A - CLARICE PEREIRA PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0703836-07.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0012807-54.2013.403.6183 PROT: 17/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FREDMIL ALVES LIMA ADV/PROC: SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0012808-39.2013.403.6183 PROT: 17/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ BERTONI NETO ADV/PROC: SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0012809-24

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º", que permite a penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente da sua origem, bem como de importâncias excedente

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 N. 0713166-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE RODRIGUES ALVES. Adv(s).: SP375462 - FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO, SP345281 - LUCAS AKEL FILGUEIRAS, SP139503 - WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR, SP297401 RAFAEL D ERRICO MARTINS. R: URBELUZ ENERGETICA S/A. Adv(s).: DF0057682A - ARTHUR MELO DE FREITAS, DF0031376A LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS, DF1873900A - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE. T: COMPANHIA B

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor(a) de Secretaria 4ª Turma Cível DESPACHO N. 0705289-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF2889600A - FABIANA SOARES DE SOUSA. R: PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF21403 - GUSTAVO PERSCH HOLZBACH, DF54385 - GABRIELA MACHADO MALVAR, DF0681100A - ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS. Número d

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo C

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 - CENTRUS para manifestar-se sobre o agravo interno no prazo legal. Os recursos serão julgados simultaneamente. Após, conclusos. Brasília, 17/5/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0717170-79.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA SEGURADORA S/A. Adv(s).: DF4137300A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: JARBAS BERNARDO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COSMOSINHA MARIA SILVA DE OLI