Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 145 PORTARIA Nº 10/2022 A Dra. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA, Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama-CE, usando das atribuições legais que lhe confere a lei. Considerando que o acusado CLEITON DE ALMEIDA RAMOS está sendo denunciado por supostamente ter praticado o delito tipificado nos artigos 140 e 147, ambos do CP e os artigos 5º, III 7º, I

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 3 PORTARIA Nº 1914/2022 Dispõe sobre a designação do Juiz Substituto Jorge Roger dos Santos Lima, Titular do 1º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão do Conselho da Magistratura, em sua Sessão Ordinária de 22 de agosto 2022, ao apreciar o requerimen

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo 9 Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 128/2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação dos candidatos inscritos no Edital nº 95/2022, referente à Promoção por Antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. Art. 2º Conferir aos

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 13 102 16 105 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 Juiz Substituto Erick Jose Pinheiro Pimenta, Titular do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito de Ibicuitinga Juiz Substituto Paulo Henrique Lima Soares, Titular da 2ª Vara Cível de Santa Quitéria 27 8500080-24.2022.8.06.0107 8500131-70.2022.8.06.0160 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 11

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 29 EDITAL Nº 147/2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a relação dos candidatos inscritos no Edital nº 118/2022, referente à Promoção por Merecimento para os cargos de: Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim; Juiz de Direito Titular do 6º Núcleo Regional de Cus

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 619 necessárias ao bom funcionamento do ato. 2)Mesmo estando em ambiente virtual, todas as audiências seguirão os princípios básicos dos meios de soluções autocompositivos, quais sejam: independência das partes, imparcialidade do conciliador/ mediador, confidencialidade, autonomia da vontade e decisão informada. 3)É importante reservar um ambiente adequado para a sessão, e

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 1237 teor do termo deverá ter a concordância de todas as partes. 7)O conciliador/mediador vai fazer um print/ foto da tela da sessão para comprovar a presença e anuência de todos os participantes. Este Centro está a disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do [email protected]. e fone: (88) 3418-1345. Dessa forma, retorno os autos à S

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 976 partes deverão ser intimadas por intermédio dos seus respectivos patronos, através de publicação no DJe. Decorrido o prazo com ou sem requerimento ou apresentação de novas provas, esclareço que o processo poderá ser julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ROGER DO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 1044 Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo o agendamento da audiência de Custódia, com as intimações necessárias, para o dia 16/02/2022, às 08h30min, a ser realizada na plataforma Microsoft Teams pelo link: https://teams. microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRlZjhlYzgtNzk4My00M2JkLWE2ZTAtMWVkNGJlMjY3Y2Nl%40thread.v2/0?co ntext=%7b%22Tid%22%3a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 1104 Processo 0007299-89.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F.G.S.O. - REQUERIDA: F.C.C.A. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamen