Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2167 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81396 EE DR CARLOS ALBUQUERQUE 5956230 ANIVALDO DIAS ALVES 1 DI 2168 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81337 EE DR JOAO ALVES 1558766 JANE CLELIA BASTOS PRATES 2 DIII 2169 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81591 EE ELOY PEREIRA 4524989 MARILDE ERNESTINA SOARES SANTOS 1 DII 2170 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81612 EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO 3360567 ENILD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 8043978 10060754 3772431 5603501 4584868 3779949 3793981 3784303 3802139 3772563 3887221 8082547 8472797 3793072 3772639 8991960 3772647 3779998 3780004 8727695 3714896 5861786 8908071 3888559 3685674 10589265 4574851 3685757 8770596 10571438 10201184 3780061 9753161 3895786 3895802 3685880 8082844 3685906 1536689 5959838 9832577 9706276 9364415 6652150 9315243 9499559 10818110 9376336 9439134 3314093 3314093 5964549 9437393 9619545

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MARIA GORETTI PEREIRA MATTOS GRANADO MONICA CORREA ROSSI ROSELY DE OLIVEIRA ROSSI 320974-9 339529-0 338033-4 1 1 1 BICAS BICAS BICAS PEB PEB PEB IV IV IV B A A IV IV IV C B B 30/06/10 30/06/10 30/06/10 19 632854 - 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2603/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1062137-3 1058980-2 895321-8 895321-8 388695-9 859699-1 370682-7 881612-6 572908-2 325932-2 1057138-8 596674-2 286043-5 582326-5 368511-2 1058944-8 378426-1 378427-9 874744-6 1057148-7 346240-5 1058976-0 831992-3 804397-8 1006075-4 377243-1 560350-1 458486-8 377994-9 379398-1 378430-3 380213-9 377256-3 388722-1 808254-7 847279-7 379307-2 377263-9 899196-0 377264-7 377999-8 378000-4 872769-5 371489-6 586178-6 890807-1 388855-9 368567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8663734 3886553 2665297 3724788 09478058 10547347 8522484 06464705 8374399 6152029 11656899 10511483 10955508 10510394 11783974 11107281 3206315 10743409 5928916 3525409 11636370 10994077 13252325 09370990 3538782 5509518 7478779 2742773 3737632 10086569 12368809 9747403 12441093 10945343 10647691 3796984 8782997 10672244 3347325 3510633 3637204 5473020 7491749 11085594 10974475 3658275 5963491 2650273 3218

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/11/1992, por erro na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 15/07/1992, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 15/05/1992; MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição, proporcional a 8748/10950 dias de exercício; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB 1ID, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ariane Domiciano Vieira Xavier, MASP 588.658-5, CPF 404.521.666-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º biênio a partir de 15/03/1993; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 01/2001 de conc. 5º biênio, pub. MG de 03/02/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/02/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 11/04/1999; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 56/2006 de retif. 6º biênio, pub. MG