Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 202

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00165/15-8 2014.000004936166-52 ATACADAO S.A 00878/17-0 2015.000004789323-05 CARBO GAS LTDA 01100/18-1 2018.000009355184-77 HORIZONTE LOGISTICA LTDA 00214/20-5 2019.000005889520-38 TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA TRIBUNAL PLENO CONSULTA 00443/20-4 2020.000004921279-74 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 00440/20-5 2020.000004965589-37 ASJA PERNAMBUCO SERVICOS AMBIENTA

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2021 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a re

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 187- Designar LEANDRO AUGUSTO DA SILVA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 377.568-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.03.2020. 1400005269.001262/2020-01. Nº 188- Designar EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, I, A, mat. 397.812-6, para a função de

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI 0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Decla

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS SF Nº 2020.000002344535-26 e 2020.000002519167-68. Requerente: RICARDO ESTELITA MONTEIRO. O Diretor da DFA - I RF, WILLAMS DA ROCHA SILVA, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 128/02/2021, sendo mantida a reavaliação do imóvel: AV. João de Barros, 236 – Santo Amaro -

Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA LUCIA ALEXANDRE SILVA 140.524-1 2 01/12/2018 3º CELIA REGINA ALBUQUERUQUE ARAUJO 130.811-4 1 12/11/2018 2º CRISTIANE GONÇALVES DE ALMEIDA SILVA 262.884-8 1 01/11/2018 1º EMANOEL ROBERTO GOMES 155.088-8 2 30/10/2018 3º FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO 124.472-8 1 01/11/2018 3º GENILDA SENA DO NASCIMENTO PESSOA 141.740-1 2 01/11/2018 3º GERLUCE OLIVEIRA DE SANTANA 173

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 166 - 13 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de pessoal da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cré

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 029/2020 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária e desautorizado como dete

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2020 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA DECRETO Nº 49.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. CASINHAS Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,