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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 1546/94 M F ALVES MOGI GUAÇU E NEUZA FELIPE ALVES 1097/95 ESPÓLIO DE BENEDITO BERNARDES 1269/95 COMERCIO E REPRES. DE PROD. CERÂMICO TOPÁZIO LTDA 1636/94 RITA DE FÁTIMA MARCONDES SOUZA 1234/95 ESPOLIO DE JOSÉ JOÃO CORREA 2664/97 JAIR FIRMO 0212/95 ROSEME PEREIRA ME 0939/95 JOSÉ DIOMARCI DE OLIVEIRA 2557/97 DECIO BENEDITO DE SOUZA MENDES 2
Tanto o é que não impediu o exercício do direito de defesa pelo acusado.3. Falta de justa causa para o crime de falsidade ideológica e frustração da licitação; e excesso acusatório quanto ao delito de falsidade ideológica.As alegações sobre esta preliminar dizem respeito à caracterização de autoria e materialidade, o que será analisado ao longo da instrução penal, não cabendo, em análise sumária, rejeitar a denúncia, já que é matéria inerente ao próprio mérito.O mesmo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 760 Renato Tadeu Rondina Mandaliti - Advogado: Luiz Francisco Brenha de Camargo Filho 332 - 9111663-54.2007.8.26.0000 (992.07.039538-0) - Apelação - Rancharia - Relator Júlio Vidal - Revisor Cesar Lacerda Apte/Apdo: José Carlos Pereira Marques - Apte/Apdo: Ana Célia Marques Marchioti - Advogado: Carlos Alberto Roca - Advogado: Patríc
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 682 Glaucy Pereira Medeiros Concordia - Advogado: Andre de Souza Cibulka - Advogado: Otacilio Lourenço de Souza Junior 9121974-70.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Embargante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargado: Aparecida de Fátima Trindade - Acolheram os embar
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1185 REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Júlia Barozzi Festa Trovati (OAB: 207099SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256SP) - Marcel Pedroso (OAB: 98491SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 9119548-22.2007.8.26.0000 (992.07.043209-0) - Ape
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 494 do Código Penal julgo extinta a punibilidade de Izaltino Martins. PRIC. - Advogados: LUIZ MARTINHO STRINGUETTI - OAB/SP nº.:29593. Processo nº.: 272.01.2006.004424-0/000000-000 - Controle nº.: 420/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NATALINO CARDEAL - Fls. 153: - Processo Crime nº nº 420/2006 Fls. 149/1
24 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos Ato nº 048 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do ar
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 447 Casa local. A vítima estava inconsciente. A vítima A.F., ouvida a fl. 191, disse que por ocasião do ocorrido, caminhava pelo local dos fatos, quando o acusado se aproximou e conversou com o declarante por cerca de 15 a 20 minutos. Perto do Clube ASMI, o acusado anunciou o assalto e lhe exigiu a entrega do celul
38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do