Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4384 de decisão proferida no IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema nº 09 - TJSP), que determinou a suspensão de todos os processos pendentes no Estado versando sobre o tema ali tratado.Pois bem.Não há que se falar em suspensão no presente feito, eis que se operou o instituto da coisa julgada, com todos os

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL: 00242726820104036182 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANGELO LAZARO CORREA CPF:610337078-72 VALOR DO DÉBITO: R$65.754,55 EM 05/2009 NATUREZA DA DÍVIDA: RESSARCIMENTO/2008 EXECUÇÃO FISCAL: 200761820492846 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PIMENTA DE SOUZA CPF: 024.746.548-87 CO-RESPONSÁVEIS: VALOR DO DÉBITO: R$ 22.121,25 EM 09/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: LAUDEMIO/2004 EXECUÇÃO FISCAL: 200661820288321 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALTER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 389 Processo 0800645-11.2017.8.12.0026 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Autor: Itamar Pereira Martins - Réu: Espolio de Luciano Castor de Abreu ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS) ADV: KAREN STRECKERT BURATTI (OAB 237584/SP) ADV: ANNA CAROLINA STRECKERT BURATTI AZENHA (OAB 324535/SP) Ciente da decisão proferida nos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Aparecido Ferreira Lima ADVOGADO : 115839/SP - Fabio Monteiro REQDO : Inss Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :0004252-34.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fabio Ricardo Martelli - Episat Moveis RECLAMADO : Arlindo Salvad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2837 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : André Luiz Lima ADVOGADO : 323571/SP - Lucimara Maria Batista David REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0006970-09.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Augusto Lopes Santos ADVOGADO : 92562/SP - Emil Mikhail

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 VARA: 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1036660-86.2022.8.26.0007 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : G.T.S. ADVOGADO : 134485/SP - Paulo Moreira Britto REQDO : J.T.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1036661-71.2022.8.26.0007 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3420 2º, do NCPC. 3. Intime-se o leiloeiro de que os autos se encontram à disposição na serventia judicial para análise e extração de cópias e, posteriormente, se em termos os autos, designe data para o leilão único do bem penhorado nos autos. 4. Com a designação das datas e confecção do Edital, afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3378 esquerdo e seqüela de síndrome do túnel do carpo bilateral (CID M41.2, M43.1, M47.8, M51.1, M54.4, M16.1, M75.1, G56.0) o que a incapacita para o trabalho. Sustentou preencher todos os requisitos para o benefício.Nos termos do art. 300 do Novo Código de Processo Civil, o deferimento da tutela provisória de

Publicações Judiciais I ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

simultaneamente, uma garantia institucional e um direito subcjetivo. A "proibição de retrocesso social" nada pode fazer contra as crises econômicas (reversibilidade fática), mas o princípio em análise limite a reversibilidade dos direitos adquiridos (ex.: segurança social, subsídio de desemprego, prestações de saúde), em clara violação do princípio da protecção da confiança e da segurança dos cidadãos no âmbito econômico, social e cultural, e do núcleo essencial da existên

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 150 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Av. Ministro José Américo, s/n. Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora CEP: 60.839-900 – Cambeba – Fortaleza-CE Fone/Fax: 0 (xx) 85 – 3207.7915 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 10 DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, EM 30 DE MARÇO DE 2021. PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des