13 Resultado da pesquisa josé eustáquio ramos - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Oliveira, MASP 196.039-2, CPF 658.185.396-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços d