Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Erio Castello de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)] Destinatário(s): Agdo Erio Castello de Azevedo Indeferido o Recurso de Revista. Notificação Advogado Agravado Procuradoria Agravado Advogado Processo Nº AIRR-0029200-60.2009.5.01.0074 Processo Nº AIRR-00292/2009-074-01-00

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 790 unanimemente, deu provimento ao apelo da reclamante para: 1ROGERIO MARINHO REIS declarar a estabilidade provisória como representante sindical(diretora eleita da Confederação-CONTEC, a partir do registro da candidatura como diretora suplente (10/08/2020 - vide publicação em Diário Oficial da União - fl. 105 - ID. 91b2516 - Pág. 1) até um ano após o final do man

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Mario Sergio Medeiros Pinheiro Marco Aurélio Loureiro Cardozo Ines de Melo Baptista Domingues(OAB: RJ98934D) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS Refinaria Duque de Caxias Reduc Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB: RJ67460D) Processo: 0002071-04.2011.5.01.0206 - ED Ebgte: Marco Aurélio Loureiro Cardozo [Adv. Ines de Melo Baptista

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1333 decidido no primeiro grau, não há falar em omissão ou qualquer unanimidade,em conhecer dos recursos ordinários interpostos falta de fundamentação no acórdão embargado. Nego provimento pelas partes. No mérito, em dar parcial provimento ao recurso da aos embargos. reclamada para excluir da condenação o pagamento de saldo de BELO HORIZONTE/MG, 22 de novemb

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 669 poderão ocorrer após a contratação de outro trabalhador com Técnico Judiciário deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social". Portanto, é nula a dispensa sem justa causa, quando não observada a exigência do referido dispositivo de legal, ficando assegurado, ao trabalhador reabilitado ou deficiente habilitado, não propriamente o direito à estab

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 789 PODER JUDICIÁRIO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PÚBLICA. ADC Nº 16. A decisão proferida pelo col. STF no julgamento do ADC 16 não impede a responsabilização da Administração Pública nos casos de terceirização de serviços, quando evidenciada a sua culpa, na modalidade in vigilando, porque a adoção do procedimento licita

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO EMBARGADO: EDSON DO CARMO CHAVES RECORRENTE ADVOGADO Decisão: ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 923 THANIOS SAVIO PEREIRA(OAB: 123403/MG) BANCO BRADESCO S.A. REGIANA VALADARES DA SILVA(OAB: 108193/MG) ELIS CRISTINA NOGUEIRA XAVIER(OAB: 155294/MG) ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) BANCO BRADESCO S.A. REGIANA VA

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 735 PROCESSO: 0010425-45.2013.5.03.0027 Fica V. Sa. intimado para ciência da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: BELMIRO GONCALVES MORAIS NETO Em 11 de abril de 2014. MARIA ADRIANA CUNHA RÉU: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimação Processo Nº RTOrd-0010425-45.2013.5.03.0027 AUTOR

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3236 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7d606 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos os autos. JUSTIÇA DO Acolho a petição de ID n° a874546 como impugnação à sentença de liquidação. Sobre a impugnação à sentença de liquidação, dê-se vista ao(à) INTIMAÇÃO executado(a), pelo prazo legal. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de 924 PROCESSO nº 0010992-33.2018.5.03.0114 (ED) declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. EMBARGANTE: ANGELA MARIA DIAS MENEZES Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. 29/05/2019 e publicada no primeiro dia úitl posterior, 30/05/2019. Decisã