Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Arnaldo Rodrigues Guimarães Edson Freire Fonseca Paulo Gen Hati de Souza Uejo Itamar Gusmão de Oliveira Júnior Mario Ronaldo Lopes Renato de Miranda Marques Dayvson Antônio Amilton Duarte de Abreu Fabrício Rodrimaur Rodrigues Gonçalves Gustavo Horácio Gama Gomes Aline Brito de Oliveira Aldir Aparecido Martins de Freitas Geovane Estevão Vieira de Freitas Giuliano Cruz Barretto Giuliano Flávio Gabrich Marlon Xavier Oliva Bicalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 70.294 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Policiais abaixo relacionados para prestarem serviços no 20º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE PONTE NOVA, procedentes da 1ª DRPC/Ponte Nova/20º Depto: - MARCIA JUNIA CAROLINO RODRIGUES E ROCHA, Escrivã de Polícia, nível III; - LILIAN PASQUALON DE OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Secretaria de Estado de Turismo Expediente RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO: Na publicação de 03/04/2019 referente à Resolução de concessão de progressão na carreira, onde se lê: Resolução SETUR Nº 01, leia-se: Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo II – partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente no ponto coordenada UTM 217356:7876108 na propriedade presumida do Marcos Cezar Pinto, daí vira-subestação a direita com um ângulo de 9°45’, e segue em linha reta por uma distância de 145 m até o ponto da coordenada UTM 217400:7875971; daí via-subestação a esquerda com ângulo de 67°08’, e segue em linha reta por uma distância de 10,50 m e chega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo: 063/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, instaura o processo administrativo nº 063/2017 em desfavor do servidor Roberto De Souza Faria, Masp 846.813-4, com o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 159/2017 da Seção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.340.710-3, Humberto Antônio da Silva Ângelo, mais 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2000 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 15/04/2009 Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 26/12/2008 ... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/12/2007 ... MASP.457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 17/01/2018 Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível II, Grau I. Milton Silvino da Silva, Masp 1033101-5, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível II, Grau D. Sebastião Vieira, Masp 1032636-1, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei nº 5.406/69; Resolve: I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação ao aludido servidor ante a sua reintegração; II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente pa