Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 722 RECORRENTE: JOSÉ JACKSON VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RELATÓRIO: EMENTA: Recorre ordinariamente JOSÉ JACKSON VIEIRA DA SILVA da Sentença de Improcedência proferida pela Vara do Trabalho de Lagarto, nos Autos da Reclamação Trabalhista ajuizada em face do MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. RECURSO

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 714 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator PROCESSO nº 0000652-36.2016.5.20.0014 (RO) RECORRENTE: JOSÉ JACKSON VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA: Acórdão Processo Nº RO-0000652-36.2016.5.20.0014 Relator JOSENILDO DOS S

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Sentença hostilizada, com o que se alinha o douto Parquet, a remuneração dos Servidores Públicos, nos termos do artigo 37, Autos em ordem e em Pauta para Julgamento. inciso X, da constituição Federal, somente poderá ser fixada ou alterada por Lei específica, restando evidente, como dito na escorreita Decisão hostilizada, que a edição de Portarias não se mostra com

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Requerido: Valor da Causa: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 950 Concasa Construtora Cariri Ltda R$ 10.000,00 O Dr. Francisco José Mazza Siqueira, Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Antônio Evangelista de Lima neste ato representado por José Jackson Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2213 PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0049817-05.2010.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Alessandro Gomes - Redesigno a audiência de conciliação para a data de 11

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 59 voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.DIVERSOS: 3.PROCESSOS ADIADOS POR MOTIVO DE FÉRIAS:3.1-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207-95.2003.8.06.0151 – de Quixadá, em que é apelante: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, sendo apelado: COMPANHI

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207-95.2003.8.06.0151 – de Quixadá, em que é apelante: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, sendo apelado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES.2.2-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0184120-46.2017.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 60 0050109-90.2021.8.06.0114 – de Lavras da Mangabeira, em que é autora: RENATA GONÇALVES CASSIANO, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, sendo réu: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Ne

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 143 do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.1.85-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 000704210.2016.8.06.0160 – de Santa Quitéria, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, sendo apelada: LÚCIA MARIA SOUSA DOS SANTOS - Relatora: A Excelentíssima Senho

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 84 AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: Advogada solicitante ausente à Sala Virtual da Sessão. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 020622694.2020.8.06.0001 DE FORTALEZA (PED