Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Village Renoir ADVOGADO : 251552/SP - Diaulas Vilar Mamede Braga Marques EXECTDO : Gaber Lopes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048058-05.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanderlei Aparecido Pereira ADVOGADO : 284178/SP - Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : José Maria Corrêa ADVOGADO : 322415/SP - Glauber Thiago da Costa Correa REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1047407-70.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Aparecido Vian ADVOGADO : 426314/SP - Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Village Renoir ADVOGADO : 251552/SP - Diaulas Vilar Mamede Braga Marques EXECTDO : Gaber Lopes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048058-05.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanderlei Aparecido Pereira ADVOGADO : 284178/SP - Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : José Maria Corrêa ADVOGADO : 322415/SP - Glauber Thiago da Costa Correa REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1047407-70.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Aparecido Vian ADVOGADO : 426314/SP - Reg

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS DRA. DAMARIS THAÍS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38826/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CARDECK CARVALHO DE OLIVEIRA - ESTADO DE MATO GROSSO - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE IPAS Processo Nº AIRR-0000407-34.2018.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) FUND

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800721-30.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). APELADO(S): LEONI DE SOUZA MANGUEIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/P

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 179 DO VALE LTDA EXEQUENTE.: UNIAO FEDERAL .”(DESPACHO): DESIGNO LEILÃO PÚBLICO PARA OS DIAS 21.09.2012 ÀS 09:00HS EM 1ª PRAÇA E 05.10.2012 ÀS 09:00HS EM 2ª PRAÇA, DO BEM PENHORADO À FL. 124.”- INT. DR(S). RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA . COMARCA DE AIUABA - VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA Juiz(a) Substituto : ANGELO BIANCO VETTORAZZI Diretor(a) de Secretaria: FRAN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3209 Da prejudicial de mérito: prescrição Segundo estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, as “dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. No

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Lei nº 13.467/2017. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do disposto no art. 95, § 2º, II, do Regimento Interno do TST. Na espécie, a parte agravante não logra acessar a via recursal de natureza extraordinária, pois a admissibilidade do recurso de revista interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017 está sujeita a demonstração de transcendên

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3185 Verifico que não há necessidade de produção de provas em audiência, eis que, à luz das peças processuais encartadas aos autos, a controvérsia envolve tão somente de matéria de direito. Passo, portanto, nos termos do art. 355, I do CPC/2015, a julgar o mérito propriamente dito, sob os fundamentos a seguir delineados A Lei 9.424/1997, que dispunha sobre o Fund