Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 200 Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR requestada, em razão da impossibilidade de se verificar, antes das informações da autoridade apontada como coatora e em juízo de cognição sumária, uma ilegalidade inequívoca e suficientemente grave a ponto de ensejar o deferimento do pleito antecipatório. Notifiques

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 37 0288270-39.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Victor Emanuel Silva Holanda. Advogado: Francisco Edson de Sousa Pereira (OAB: 25073/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0632894-69.2022.8.06.0000 - Habe

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 CLASSE : Cumprimento Provisório de Decisão REQUERENTE : Manoel Nogueira de Sena ADVOGADO : 13705B/CE - Dejarino Costa dos Santos Filho REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA: 21ª Vara Cível (SEJUD VI) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:25 horas PROCESSO : 0107632-79.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Antônio George Bezerra Neto ADVOGADO : 29110/CE - Maria Te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002460-43.2012.403.6135 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1458 - STELA MARIS MONTEIRO SIMAO) X MASSAGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X JOSE PEREIRA DE SOUSA X PEDRO MANUEL ASSIS SANTOS DO AMARAL Trata-se de execução fiscal proposta pela União (Fazenda Nacional), por meio da qual se efetua a cobrança de débitos tributários representados pela certidão de dívida ativa que embasa o executivo fiscal.Após o devido processamento do feito, foi apresentada exceção de pré-executividade pelo exe

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 3330 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER dos recursos de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e de GUARANI S.A.; NÃO PROVER o recurso de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e PROVER EM PARTE o recurso de GUARANI S.A. para determinar que os índices de correção monetária sejam fixados na fase de liquidação

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 3338 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER dos recursos de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e de GUARANI S.A.; NÃO PROVER o recurso de JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e PROVER EM PARTE o recurso de GUARANI S.A. para determinar que os índices de correção monetária sejam fixados na fase de liquidação da sentença, mantendo-se, no mais, a r. sentença. Mantém-se

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 157 VARA: 2ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:55 horas CÍVEIS PROCESSO : 0049787-60.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00150821920168060115 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte/CE - Limoeiro Do Norte-CE REQUERENTE : Atila Vieira Maia REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 8ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 667 VISTA Nº 0728001-97.1990.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Salvador Navarro Thiodoro - Apelante: Élide Gallina Thiodoro - Espólio - Apelante: Thaiz Gallina Thiodoro - Apelado: Banco Santander Brasil S/A (Atual Denominação do Banco Noroeste S/a) - Fica intimado Dr. Francisco Carlos dos S. Politani, OAB Nº 132660 e

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001871-15.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328011973 AUTOR: EDILEIA LOPES DE OLIVEIRA (SP189714 - IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE, SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID) RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003881-32.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328012042 AUTOR: MANOEL HUMBERTO SOUZA (SP362696 - ALINE JOSI MORO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001871-15.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328011973 AUTOR: EDILEIA LOPES DE OLIVEIRA (SP189714 - IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE, SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID) RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003881-32.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328012042 AUTOR: MANOEL HUMBERTO SOUZA (SP362696 - ALINE JOSI MORO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE