Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho apenas da ementa do acórdão recorrido, não se considera suprido o requisito previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho, que exige a indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da matéria objeto do Recurso de Revista. 5. Agravo a que se nega provimento. (Ag-AIRR -10560-84.2014.5.18.0001, Rel. Desembargador Convocado: Ma

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho fato e de direito contidos na tese recorrida (E-ED-RR-6030098.2013.5.21.0021, Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 17/5/2018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 25/5/2018; AgR-EED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data do julgamento: 8/3/2018, Subseção I Especializada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/2020 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves 930413 03/05/

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 407 - JORGE FREDERICO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000515-04.2020.5.21.0041 RECLAMANTE JOSE SOARES DINIZ FILHO ADVOGADO WAGNER SANTOS CHAGAS(OAB: 18312/RN) RECLAMADO EVANILCE CHAVES QUEIROZ ADVOGADO CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES(OAB: 8778/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SOARES DINIZ FILHO NOTIFICAÇÃO Pje-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Atravé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :3945/2000 - 58º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MARCELO LOPES DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :008.00.015848-5 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :6599/2000 - 41º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA Nº 76/2022 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, C/C A Resolução da SEPLAG Nº 37, 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de 10/ 2015 a 12/2015, após afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a servidora, N.R.Q.B.M, sem lotação, MaSP 274349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2019, às 13:00 hs, na Escola Estadual “José Bernardino”, localizada na rua Felício Nunes, n

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ativo trabalhador que precisou recorrer ao Poder Judiciário para receber verbas alimentares que há muito deveriam ter sido RECLAMADO ADVOGADO pagas e que, renove-se, garantem-lhe a subsistência. 411 WAGNER SANTOS CHAGAS(OAB: 18312/RN) EVANILCE CHAVES QUEIROZ CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES(OAB: 8778/RN) Observando os parâmetros fixados no §2º do artigo 791-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1644 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter