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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2131 Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Fls: 246) - Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) (Fls: 246) 928 - 2117780-39.2014.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santa Ros
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 875 inflação.A Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi criada para promover a segurança jurídica através da uniformização dos fatores de atualização, sendo que tal tabela contempla os expurgos inflacionários e a correção monetária de acordo com índices oficiais.Desse modo, são aplicáveis os alu
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 64 2130188-28.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001935-08.2015.8.26.0269; Assunto: Expurgos In
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2023 Agravante: Banco do Brasil S.A. - Agravado: JOSE MAZER PAPA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) (Fls: 149) - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls: 149) - Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP) (Fls: 14) 2129897-28.2015.8.26.0000/50000 - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2199 S/A - Agravado: JOEL ANTONIO DOS SANTOS - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, com observação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 656 Ramirez - Agravante: Pietro Durante - Agravante: José Manoel Romero - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Proce
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 753 civil pública, foro competente e honorários advocatícios, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o recurso especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1199 Nº 2119493-15.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: JOÃO BATISTA DE SOUSA (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) agravad
quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou