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1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Advogado Recorrido JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)(OAB: 17947-N/GO) OS MESMOS Processo: 0000523-60.2012.5.18.0003 111 Processo: 0000582-95.2014.5.18.0191 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRT 18ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO RO-0000582-95.2014.5.18.0191 - 4ª Turma TRT 18ª Região Lei 13.015/2014 RO-0000523-60.2012.5.18.0003 - 4ª Turm
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15295 - caso o escritório ou a reclamada não disponha de um espaço Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de exclusivo para oitiva da testemunha, que seja ouvida na mesma admissibilidade. sala em que se encontram partes e advogados, desde que a Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, câmera consiga captar o ambiente em sua integr
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 4122 - JOSE BARCELOS DE OLIVEIRA - VALCEMAR RODRIGUES DOS SANTOS Foram realizadas todas as diligências para localização de valores/bens do(a) executado(a) por meio dos sistemas BACENJUD PODER JUDICIÁRIO e RENAJUD. As diligências realizadas pelo Oficial de Justiça, JUSTIÇA DO inclusive junto ao Cartório de Registro de Imóveis, restaram infrutíferas. Intimada a parte
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 17642 do mérito (art. 487, II, do CPC) os direitos anteriores a 06.05.2015. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de fevereiro de 2021. LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juiz(íza) do Trabalho RECUPERAÇÃO JUDICIAL O deferimento da recuperação judicial da ré não possui consequências no processamento do feito até a apuração do Processo Nº ATSum-0010555-85.2020.5.15.0017 AUTO
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 CLT.Pontuo, outrossim, que o fato de a parte autora ter utilizado equipamento de proteção individual, fosse ele suficiente ou não para neutralizar o frio, não elimina o direito ao intervalo previsto no art. 253 da CLT, eis que o referido equipamento não tem o condão de afastar o regime especial de trabalho imposto pela Lei.Oportuna é a transcrição de jurisprudência d
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 5433 sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, seja ele: 208 279 5197. Nesses casos, as partes e os procuradores deverão baixar o aplicativo em seus equipamentos antes da audiência. PODER JUDICIÁRIO As partes poderão acessar as orientações contidas no Guia rápido JUSTIÇA DO para participação em audiências e sessões por videoconferência, publicado no
1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 0000547-31.2014.5.18.0161 Origem: 1ª V.T. DE CALDAS NOVAS - RTO-547/2014 Recorrente :CINTIA FERREIRA DA SILVA SANTOS Advogado :JOÃO PAULO DE SOUZA VARGAS Recorrido :COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Advogado :SILOMAR ATAÍDES FERREIRA 0000535-17.2014.5.18.0161 Origem: 1ª V.T. DE CALDAS NOVAS - RTO-535/2014 Recorrente :JOAO PAULO ALVES DA SILVA Advogado :ROBERTA DOS SANTOS SFA
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 16658 elencadas no parágrafo 9º do art. 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento PODER JUDICIÁRIO da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de JUSTIÇA DO contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuiç�
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18063 Prazo comum de 8 dias (ART . 879 § 2º CLT), a partir da PODER JUDICIÁRIO notificação deste despacho, para as partes apresentarem seus JUSTIÇA DO cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte reclamada, exceto entes públicos, apresentará o depósito dos valores que entender devidos, INTIMAÇÃO incluindo os débitos acessórios
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 As intimações dos atos processuais praticados na Vara do Trabalho de Mineiros-GO são efetuadas através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, no sítio do TRT da 18ª Região (www.trt18.jus.br), nos termos dos art. 5º e 9º da Lei 11.419/2006 e arts. 32/36 do PGC -TRT-18ª Região. Notificação Processo Nº RTOrd-0000284-11.2011.5.18.0191 RECLAMANTE JOSÉ