Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 291 Publicada a decisão agravada no DEJT em 21/11/2018 (quartaeq feira) e apresentadas as razões deste apelo em 03/12/2018 (segunda-feira), tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos documentos Ids. 8326c46 e 5c2a97a. A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Ids. e75ebe0). RECIFE, 17 de Dezembro de 2018 Dispensado, na hip

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 141 necessários à incorporação perseguida, razão pela qual dou parcial provimento ao apelo para julgar procedente a pretensão de incorporação salarial de 80% (oitenta por cento) da média ponderada de todas as percebidas (Gratificação de Função Conv. e Complemento Remuneração Singular), levando-se em consideração os valores vigentes à época da dispensa da ú

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIANA WANESSA DA SILVA BEZERRA(OAB: 18778/PE) ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO(OAB: 33976/PE) TRACADORIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME WYVIANNE MARIA LIMA MACIEIRA SITONIO(OAB: 19646/PE) Intimado(s)/Citado(s): - EDISIO PEREIRA SITONIO FILHO - ME - JONATHAN CORREIA COSTA - TRACADORIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Processo Nº RO-0001278-50.2017

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1942 1. Inclua-se o processo na pauta da semana da conciliação, em tendo em vista que apresente reclamação trabalhista foi ajuizada audiência a ser realizada no dia 24/05/2018 09:03, sem prejuízo do antes de sua promulgação. prosseguimento dos atos executórios. Normalmente a lei processual nova se aplica imediatamente às ações em andamento, porém não poderão

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1557 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/17. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Convém determinar os efeitos da aplicação da Lei nº 13.467/17, 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O tendo em vista que apresente reclamação trabalhista foi ajuizada documento pode ser acess

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 - JOSE CANISIO GONCALVES DE LIMA FILHO 666 INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Uma vez reconhecida a validade da transmudação de regime, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar a demanda tão PODER somente no tocante ao período em que o reclamante permaneceu JUDICIÁRIO sob a égide do regime celetista, ou seja, da data de admissão até a publ

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 665 unanimidade, CONHECER da remessa necessária e do recurso ordinário voluntário do Município, conhecer das contrarrazões e, no mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos recursos voluntário e ex officio para declarar a validade da transmudação do regime jurídico operada pelo município réu e, por conseguinte, a incompetência da Justiça do Trabalho para

Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE 280574/2018 ETIENE XAVIER MORAES DOS SANTOS 2291860 23/03/2014 UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA 464297/2018 FRANCISCO MARQUES DA FONSECA 2265320 07

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 informar ao CMO do CTM, no prazo máximo de 45 minutos, a atualização da escala de veículo na linha; XI) - A empresa não atualizar de imediato a escala de veículos na linha sempre quando ocorrer a necessidade de substituição; XII) - A empresa não efetuar a substituição de veículo que não estiver com comunicação do sinal GPS/GNSS e/ou transmissão dos dados em GPRS; XIII) - A empresa não comunicar imediatamente ao CMO do CTM o veículo que não estiver co