Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2427 cliente do Estado. Entretanto, indefiro, visto que a medida deve se ater aos pedidos formulados na petição inicial que, segundo consta, a autora poderia explorar, com exclusividade, a venda e o fomento dos sistemas da requerida no Estado do Rio de Janeiro. Assim, reporto-me à decisão de fls. 1135/1136 para comprov

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 338 pelo conciliador. Nos casos daqueles que informaram número do telefone vinculado ao aplicativo WhatsApp, será enviado link com convite para participação na audiência. Maceió, 11 de novembro de 2021 ADV: SILVANA CLÁUDIA DOS SANTOS LIMA (OAB 16821/AL) - Processo 0700713-37.2021.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2254 das decisões judiciais, intime-se a empresa Rafael Mello Produções, por mandado, para cumprir a decisão de fls. 158/159, sob pena da prática de crime de desobediência. Recolha o exequente as custas para tal fim. Intime-se. - ADV: THIAGO SAMPAIO ANTUNES (OAB 238556/SP), CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP)

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 do CPC, nos termos do qual deve o magistrado #velar pela rápida solução do conflito#. Ademais, é público e notório que o Poder Judiciário nacional, de forma geral, não se encontra dotado de estruturas adequadas e de recursos humanos em quantidade suficiente para atender a todas as audiências de conciliação, o que impacta negativamente na própria gestão cartorária e portanto na razoável

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 117 - 17 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar até 31/8/2021 os prazos de suspensão de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528, de 18/3/2020, alterada pelas Portarias Funape nºs. 2.139, de 6/5/2020; 2.561, de 23/6/2020; 2.775, de 7/7/2020; 3.588, de 28/8/2020; e 002, de 8/1/2021, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). § 1º A prorrogação dos pr

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00341 Processo: 0099103-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTACAO ARRECADACAO DO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 00106 Processo: 0077416-47.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAssim diante, das referidas consideracoes, com fundamento no art. 485, III, do CPC, nao resolvo o merito. 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA N

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 70 DA SILVA, 03663790730, 2016.175772, 92419, Art. 165; CLEIDSON ROGERIO SILVA DE SOUZA, 00663990245, 2018.048545, 71819, Art. 165; CLEITON GERALDO TAVARES DE CARVALHO, 03705940032, 2016.245351, 135319, Art. 165; COSMO SEVERINO DA SILVA, 04336206225, 2016.170483, 75019, Art. 165; CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO, 04151414571, 2016.170260, 117619, Art. 165; CRYSTYANO LOPES DE VASCONCELOS, 00441946628, 2018.167768, 64619, Art. 165; DANIEL NERI DE CARVALHO MOURA, 04327979437, 201

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 28 760 EM 06/02/2019 761 EM 06/02/2019 762 EM 06/02/2019 763 EM 06/02/2019 764 EM 06/02/2019 765 EM 06/02/2019 766 EM 06/02/2019 767 EM 06/02/2019 768 EM 06/02/2019 769 EM 06/02/2019 770 EM 06/02/2019 771 EM 06/02/2019 772 EM 06/02/2019 773 EM 06/02/2019 774 EM 06/02/2019 775 EM 06/02/2019 776 EM 06/02/2019 777 EM 06/02/2019 778 EM 06/02/2019 779 EM 06/02/2019 780 EM 06/02/2019 781 EM 06/02/2019 782 EM 06/02/2019 783 EM 06/02/2019 784 EM 06/02/2019 785 EM 06/02/2019 786 EM

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00249 Processo: 0041005-83.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 010081E CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 01