Publicações Judiciais II ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AUTOR(A) : JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA RÉU/RÉ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00003 EI 2043788 0006616-20.2015.4.03.9999 SP 1300050647 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA EMBTE ADV : SIDNEI CAMILO VIEIRA : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN EMBDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5026197-52.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855-N RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Sendo a matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de provas. Abra-se vista ao autor e ao réu, nos termos do art. 973, do CPC, para oferecerem razões finais, no prazo sucessivo de dez dias. Int. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0011934-42.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.011934-6/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS ANTONIO MARQUES SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00030107220104036114 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2014.

Publicações Judiciais ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2002.71.01.000313-8/RS EXEQUENTE ADVOGADO : ERNANI DE CARVALHO FREIRE : RENER MARISA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "(x) desarquivei e abro vista destes autos ao interessado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, não havendo manifestação quanto ao prosseguimento, os autos retornarão ao arquivo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZ

Publicações Judiciais I ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porém, o processo não restou instruído com cópia da certidão de trânsito em julgado da ação subjacente. Assim, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a providenciar a juntada do aludido documento, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. São Paulo, 28 de agosto de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00073 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0013459-59.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.013459-1/MS RELATOR AUTOR(A) AD

Publicações Judiciais II ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : THAIS GARCIA CASSEMIRO REIS e outros(as) ADVG : SP047870B DIRCEU LEGASPE COSTA A TERCEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA (RELATOR). VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS NEWTON DE LUCCA, MARISA SANTOS, SÉRGIO NASCIMENTO, LUIZ STEFANINI, LUCIA URSAIA, FAUSTO DE SANCTIS, TORU YAMAMOTO E TÂNIA MARANGONI. AU

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP : 00227427620134036100 25 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP : 00227427620134036100 25 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do

Publicações Judiciais I ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 10.00.00095-6 2 Vr SERTAOZINHO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018803-59.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.018803-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES JOAO BATISTA D

Seção II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ARLEY DE ARAUJO SALES REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 13575 GO - EDJAM BRITO DE SA DESPACHO : INTIME-SE REQUERENTE PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 74406-61.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1850 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROBERTO NUNES DUARTE CONSIGNADO