CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4240 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 22/01/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/01/2015 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/01/2015, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01040/14-6 2014.000004515660-96 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 suspensão 01 (um) mês; Expedito Jeronimo de Freitas; Renach 00868083967; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069072, Portaria DP 654/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Eduardo da Silva Barros; Renach 02879944282; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095290, Portaria DP 672/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Everaldo Herculano de Sousa; Renach 01216438559; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2015 mês; Edilson Jose do Nascimento; Renach 03286616129; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014022939, Portaria DP 370/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2014015775, Portaria DP 068/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014015774, Portaria D