Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1400 pleiteia a absolvição alegando a insuficiência probatória (fls. 139/143). É o relatório. Decido. A materialidade dos fatos veio comprovada pelo boletim de ocorrência (fls. 03/05), pelo laudo de fls. 17 e pela prova oral colhida. Quanto a autoria, embora o réu negue os fatos e alegue ter agido apenas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1348 - Luiz Antonio Moreira da Silva - Vistos. Recebo o recurso defensivo de fl.231. Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Lins, 22 de julho de 2019. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 24144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1739 Clarice De Oliveira Farias, Timoteo De Oliveira e Marta Oliveira em face de Igreja Evangélica Assembléia De Deus No Ipiranga. Sustenta, em síntese, a parte autora que teve a posse do imóvel localizado a Rua Paraná, 306 Cep: 16403.030 Comarca De Lins/SP esbulhada por parte de representantes da ré. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2028 de trabalho na CTPS, causando a negativa de obtenção da pensão por morte, cuja reparação está sendo reconhecida nesta sentença. A condenação a indenização por danos morais, porém, assume relevo de desproporcionalidade com o fato. A morte é lamentável sob todos os aspectos, mas não se pode estender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1797 solicitando a designação da data para realização da perícia. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação de assistente técnico e oferta de quesitos. Deverá o perito oficial responder aos seguintes quesitos do Juiz: “o(a) interditando(a) é relativa ou absolutamente incapaz, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1182 embargos para discussão. Certifique-se nos autos principais e, se versarem os embargos sobre o(s) único(s) bem(ns) neles penhorado(s) seu curso deverá ser suspenso; mas se o(s) bem(ns) descrito(s) na inicial não for(em) o(s) único(s) bem(ns) penhorado(s) no processo principal este poderá prosseguir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 857 ABSOLVIÇÃO - RECONHECIMENTO. No período de vacatio legis, previsto no artigo 30 da Lei n° 10.826/03, prorrogado pela Lei n° 11.922/09 até 31 de dezembro de 2009, configura a atipicidade formal a posse de munição de uso permitido no interior da residência do agente, reconhecendo-se a ocorrência da aboli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1769 (trezentos reais). Observe-se em relação a ele, entretanto, o parágrafo 3º do art. 98 do NCPC, ante a gratuidade de Justiça deferida. Redistribuam-se os autos numerados por 1004346-20.2019.8.26.0322, juntando certidão deste dispositivo. PRI. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP), DOUGLAS RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1122 autoridade judiciária absolutamente incompetente. Há possibilidade de serem arguidas também causas modificativas, extintivas ou impeditivas do direito do exeqüente (v.g., pagamento, decadência, prescrição, remissão, anistia, etc), desde que desnecessária qualquer dilação probatória, ou seja, desde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2173 termos do Convênio OAB/DefensoriaPública. 2) Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação com o prazo mínimo de 60 dias. 3) Fixo a remuneração do (a) conciliador (a) nomeado (a) em R$ 142,61, patamar básico, ta Tabela de Remuneração, por hora, que ser