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2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ANNA ISABELA FARIAS MENEZES(OAB: 6382/SE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GOOLDMED COMERCIAL FOTOSSENSIVEL LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da certidão de id.f9de012. Notificação Processo Nº RTOrd-0082500-02.2007.5.05.0039 RECLAMANTE JOAO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(O
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1599 SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2020. ANA LUCIA MOREIRA ALVARES MIRANDA Magistrado Processo Nº ATOrd-0082500-02.2007.5.05.0039 RECLAMANTE JOAO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) RECLAMADO GOOLDMED COMERCIAL FOTOSSENSIVEL LTDA - ME ADVOGADO ANNA ISABELA FARIAS MENEZES(OAB: 6382/SE) RECLAMADO VERA LUCIA DE JESUS MENEZES ADVOGADO AN
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 873 1509042053227188 e depósito de Lei 11.457/2007. seq./ID/fls. 23a200c, realizado em 14/12/2018, através do sistema 2) A parte Reclamada deverá, na data da quitação do acordo, de Interligação Bancária. O beneficiário deverá comparecer comprovar o recolhimento do imposto de renda, das custas relativas diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022,
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1110 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para: ciência dos cálculos pelo prazo - SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA preclusivo de 8 dias, para apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, nos termos do art.879, § 2º da CLT. SALVADOR/BA, 06 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOELIA NUNES DOS SANTOS Secretário de Audiência Processo Nº ATO
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 16 de junho de 2020. 1833 Intimado(s)/Citado(s): - MONDELEZ BRASIL LTDA LUCIANA RIBEIRO PORTELA BRAGA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000815-21.2017.5.05.0039 RECLAMANTE PAULO RAIMUNDO PRADO BANDEIRA ADVOGADO PETRONIO FARIAS DE AMORIM(OAB: 21683/BA) ADVOGADO ANDERSON SEIXAS FILHO(OAB: 40030/BA) RECLAMADO FLEX DISTRIBUIDORA LTDA - EPP ADVOGADO DANILO
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0082500-02.2007.5.05.0039 RECLAMANTE JOAO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) RECLAMADO GOOLDMED COMERCIAL FOTOSSENSIVEL LTDA - ME ADVOGADO ANNA ISABELA FARIAS MENEZES(OAB: 6382/SE) RECLAMADO VERA LUCIA DE JESUS MENEZES ADVOGADO ANNA ISABELA FARIAS MENEZES(OAB: 6382/SE) RECLAMADO GUTEMBERG GONZAGA MOTA ADVOGADO ANNA IS
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 475 Processo 0008074-79.2013.8.26.0554 (055.42.0130.008074) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elzinei Carvalho da Silva de Almeida - Nilson Lopes de Almeida - Promova o andamento em dois dias sob pena de arquivamento. - ADV: ITAGIBA FLORES (OAB 44865/SP) Processo 0008272-10.1999.8.26.0554 (554.01.19
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1598 Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho: dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria " Notifiquem-se as partes da certidão de id. 7cda5c3, bem como da da Vara. planilha de id. 237c229, pelo prazo de 05 dias e, não havendo SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2020. manifestação após o decurso de tal prazo, libere-se o crédito l
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1203 T.S.T. se baseou em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal débitos trabalhistas de forma geral, decisão judicial nesse sentido Federal nas ADI 4.357/DF e 4.425/DF, mas na realidade determinou significaria usurpação da função legislativa, pois cabe ao Poder a utilização do IPCA-E como índice de atualização monetária em Legislativo, por meio de lei, est
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 779 Intimado(s)/Citado(s): DIVINÓPOLIS LTDA. para LIR COMÉRCIO VAREJISTA DE - IARACI OLIVEIRA DE FARIAS ELETRODOMÉSTICOS LTDA., para que se possa avaliar quais providências executórias devem ser realizadas doravante. Fica V.Sa. notificada para: ciência da devolução da notificação com Assinatura certidão de ID 19cfe5b. SALVADOR, 17 de Abril de 2018 Notificaçã