Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 discriminados, com indicação para cada verba do valor devido 1599 Réu: ECL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros original, índice de correção monetária, valor atualizado. Deverá, ainda, indicar a base de cálculo (verbas e valores) de incidência de Fica V. Sa. intimado da decisão cuja cópia segue: contribuição previdenciária e fiscal e apresentar resumo

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 875 AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria Isso posto, conhece-se dos Embargos de Declaração e, no mérito, nega-se-lhes provimento. Processo Nº RORSum-0000268-55.2020.5.20.0007 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE LEANDRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MATEUS SANTIAGO SOARES(OAB: 11190/SE) RECORRENTE L & A CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO BRENO GONÇALV

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 156 RECORRENTE ADVOGADO BANDEIRA E CASTRO LTDA - EPP WALTER FREDERICO NEUKRANZ(OAB: 17092/PE) EDMILSON JOSE ACIOLE JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE(OAB: 25794/PE) Hugo Leonardo Queiroz Ferreira(OAB: 28820/PE) ELTON BATISTA DOS SANTOS JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE(OAB: 25794/PE) Hugo Leonardo Queiroz Ferreira(OAB: 28820/PE) MANOEL SOARES DE LIMA FILHO JOSE LUCAS OL

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6644 Intimado(s)/Citado(s): da divergência jurisprudencial, visa a permitir a identificação precisa - MUNICIPIO DE CAMARAGIBE e objetiva da tese supostamente ofensiva a lei, à segurança das relações jurídicas e à isonomia das decisões judiciais, de modo que contribua para a celeridade da prestação jurisdicional, possibilite a PODER JUDICIÁRIO formação de preced

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região pelo Reclamante, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de RECORRENTE ADVOGADO afastar a condenação lhe imposta no que concerne às parcelas de sucumbência fixadas em Sentença. Em relação ao recurso da RECORRIDO ADVOGADO Reclamada, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de lhe RECORRIDO conceder a gratuidade judiciária, nos termos da fundamentação expos

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA - VALE S.A. 2063 Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Trabalho. ARACAJU/SE, 08

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2084 AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO INTIMAÇÃO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d8aaaf DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º proferida nos autos. -A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O art. 896, § 1º- RORSum 0000268-55.20

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 6395 Juros de mora e correção monetária na forma da lei e também como da forma definida pela Súmula nº 04 deste E. ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Regional. Adote-se a tabela de atualização do Conselho Superior da Juiz(a) do Trabalho Titular Justiça do Trabalho. Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre os seguintes títulos (CLT, art. 832, § 3º): sal

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 1000 UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - AVON COSMETICOS LTDA. - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44673e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Ti

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2085 decisão regional no tema debatido, não se admitindo, para tanto, a mera indicação das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou RECURSO DE REVISTA apenas da parte dispositiva, pois, para fins de cumprimento da exigência legal, é imprescindível a transcrição textual do trecho da Rec