CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 638 Por conseguinte, determino à Secretaria que providencie a expedição do respectivo Ofício Requisitório de Pagamento, por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, em favor do Exequente, intimando-se o Estado da Bahia para pagamento. Observe-se, as exigências do Regimento Interno, Instruções e orientações deste Tribunal de Justiça em especial o art. 5º e i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 875 Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Jose Marciano Brandao Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Maria Altair Oliveira Barreto Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Maria Francisca Dos Anjos Costa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 495 Embargante: Valcleide Maria Oliveira De Freitas Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Embargante: Aloisio Souza Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Embargante: Antonio Bartolomeu Souza Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Embargante: Benedito Marcos Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1157 Impetrante: Antonio Santos Das Neves Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Clarice Rehem De Souza Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Fernando Ferreira Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Francisco Osmar Alves Reis De Matos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 272 DECISÃO 8040865-79.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Ladislau Reis De Souza Filho (cedente) Registrado(a) Civilmente Como Ladislau Reis De Souza Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Representante/noticiante: Adailton De Lima Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 714 Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Representante/noticiante: Esmeraldina De Freitas Reboucas Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Representante/noticiante: Mariangela Souza Neves Cerqueira Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Representante/noticiante: Americo Fernando Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 503 Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Paulo Do Nascimento Quirino Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Espólio De Rubens Costa Amaral Rep Por Roberto Kepler Da Cunha Amaral Registrado(a) Civilmente Como Roberto Kepler Da Cunha Amaral Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Terezinha Ramos De Oliveir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 377 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Evandro Fraga Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 204 III – Indubitável que a questão discutida é deveras sensível, pois, antes da modificação promovida pela lei nº 13.954/2019, a contribuição previdenciária incidia apenas sobre o valor excedente ao teto do Regime Geral da Previdência Social, enquanto, hodiernamente, após a alteração legislativa, passaram a contribuir sobre a integralidade da remunera�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 497 Representante/noticiante: Dijalma Dantas De Souza Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Representante/noticiante: Advaldo Ferreira De Santana Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Representante/noticiante: Zulmira Barbosa Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Representante/noticiante: Maria Angelica Dos Santos Advogado: Robe