Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1846 O reclamante deverá comparecer na secretaria da vara para retirar sua CTPS devidamente anotada, no prazo de 05 dias. CONCEICAO DO COITE/BA, 19 de outubro de 2022. O reclamante deverá comparecer na secretaria da vara para retirar JOAO MAGALHAES COSTA sua CTPS devidamente anotada, no prazo de 05 dias. Servidor CONCEICAO DO COITE/BA, 19

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3733 Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0101115-89.2016.5.01.0571 Relator ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 150097/RJ) RECORRIDO CARLOS JOSE MARTINS PEREIRA ADVOGADO LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA(OAB: 145557-D/RJ) TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA INTERPOSTA. REVELIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A teoria da Int

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Apelação do INSS provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento a apelacao do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008232-16.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: JOSE MARTINS PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: MARCELA JACOB - SP282165-A, CR

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IBIZA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA VALTER JOSE MARTINS PEREIRA(OAB: 192344/MG) UENDEL DOS SANTOS DESSIMON VALTER JOSE MARTINS PEREIRA(OAB: 192344/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6690 ADVOGADO RAQUEL REZENDE ALEIXO(OAB: 150162/MG) ROBERTO REZENDE ALEIXO(OAB: 131286/MG) CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA Vinícius Costa Dias(OAB: 61559/MG) AD

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2020. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0010108-04.2018.5.03.0017 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACA

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO deste, o adicional legal de 50% e aplicação do divisor 220; 5) condenar os réus ao pagamento de indenização substitutiva, RECORRIDO relativa a 18 cestas básicas, no valor de R$200,00 (duzentos reais) ADVOGADO cada; 6) majorar para 15% os honorários advocatícios em favor do procurador da reclamante, vencido parcialmente o Exmo. Juiz RECORRIDO Cleber Lúcio de

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região critérios: inclusão das parcelas salariais na base de cálculo, nos RECORRIDO ADVOGADO termos da Súmula 264/TST, adicional convencional ou, na ausência ADVOGADO deste, o adicional legal de 50% e aplicação do divisor 220; 5) condenar os réus ao pagamento de indenização substitutiva, RECORRIDO relativa a 18 cestas básicas, no valor de R$200,00 (duzentos reais) ADVOGA

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO apuração das horas extras, deverão ser observados os seguintes critérios: inclusão das parcelas salariais na base de cálculo, nos RECORRIDO ADVOGADO termos da Súmula 264/TST, adicional convencional ou, na ausência deste, o adicional legal de 50% e aplicação do divisor 220; 5) ADVOGADO condenar os réus ao pagamento de indenização substitutiva, RECORRIDO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4534 RÉU PODER JUDICIÁRIO ALESSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE ISMAEL GOMES MARÇAL(OAB: 13640/GO) ALKRA CONSTRUCOES LTDA - ME KLEITON RODRIGUES DE ANDRADE Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas- Aparecida de Goiânia ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO RTSum - 0010803-79.2015.5.18.0005 AUTOR: ODAIR JOSE MARTINS PEREIRA Intimado

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1438 DESPACHO Intimem-se a partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o parecer ministerial de fls.31/34 (ID 20216568). Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE