Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964 750 ADV: VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP) Assim, intime-se a parte impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando corretamente a Autoridade Coatora, corrigindo-se o pólo passivo da demanda, sob pena de extinção do feito pela carência de ação. Processo 0805015-72.2022.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1595 Rio Claro, a quem afirma a prática de constrangimento ilegal. Alega, em síntese, que o paciente foi preso pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. Informa que o paciente teve indeferido o pedido de liberdade provisória. Esclarece que o paciente é primário, que possui residência fixa

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.063790-8 ALEATORIA 04/05/2012 1201 - COBRANCA 7 - Procedimento Ordinário 7621 - Seguro 225 - VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JOSE MAURICIO ROBERTO SANTANA DF035179 - MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.063791-6 COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1403 “juízo de retratação”, o que não ocorreu no presente caso. Ora, como já decidiu o STF, a norma do artigo 589 do Código de Processo Penal é garantia de defesa, devendo, portanto, ser cumprida, sustentando o juiz, ou reformando o despacho. A falta de manifestação, nesse sentido, importa em nulidade, a partir do despac

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 pagamento formulada pela executada Francinilda à fl. 100. Prazo: 5 dias. Após, não havendo interesse, retornem os autos conclusos. Brasília DF, terça-feira, 04/12/2012 às 14h09. Monize da Silva Freitas Marques,Juíza de Direito Substituta . Nº 16033-4/12 - Execucao - A: LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF010695 - Rita de Cassia Nascimento P. Gastaldi. R: FABIANA COSTA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 774 990.08.179197-8 - Apelação - Tupã - Relator França Carvalho - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Vando Antunes - Apelante: Giovane Jovanelli de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Kiyoshi Nagahashi (OAB: 42875/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65) - Advogada: Lidia Kowal Gon�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 209 990.09.024875-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 189.01.2008.002306-2/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Izidoro Garcia dos Anjos; Advogado: Wladinei Luciano Munhoz (OAB: 232306/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.024

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 145 Nº origem: 0000770-15.2015.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Douglas Luiz Abreu Sotelo; Paciente: Pablo Rogerio Costa Silva; Advogado: Douglas Luiz Abreu Sotelo (OAB: 232969/SP); 2143871-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1205 990.09.019895-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Apelante: Wendell de Oliveira Januário de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 990.09.021533-0 - Apelação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 595 Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectda: Alzenia Tosta da Silva ADV: VÍTOR GARCIA VIDA DE OLIVEIRA VILELA (OAB 16472B/MS) Intimação do Município de Três Lagoas para requerer o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito requerido às fls. 18. Processo 0807521-26.2019.8.12.0021 - Execução Fiscal