569 Resultado da pesquisa jose messias do nascimento - em: 24/05/2025
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3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 art. 880 da CLT. 15066 decorrentes (princípio da causalidade). Esclareço que a fixação dos honorários periciais levam em conta a complexidade, zelo e tempo despendido na realização do laudo em questão. TAUBATE/SP, 04 de novembro de 2020. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Custasa cargo da reclamada no importe de R$400,00 (quatrocentos reais) Juiz do Trabalho
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 465 PODER JUDICIÁRIO LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000079-81.2021.5.19.0262 JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO PORTELA ADVOGADO LEONARDO ALEX CALDAS(OAB: 17999/AL) ADVOGADO MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL(OAB: 10114/AL) RÉU VEGAS CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS AUTOR INTI
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 588 seus créditos no Juízo falimentar. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 14 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO GUSTAVO TENORIO CAVALCANTE JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000079-81.2021.5.19.0262 JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO PORTELA ADVOGADO LEONARDO ALEX CALDAS(OAB: 17999/AL) ADVOGADO MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL(OAB: 10114/AL) RÉU VEG
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1648 trâmites processuais a serem efetivados nos autos do Decorrido o prazo acima sem manifestação, remetam-se os autos processo n° 0001540-65.2012.5.07.0027. ao arquivo provisório. Após, remetam-se os autos ao Arquivo Definitivo. Expedientes necessários. Assinatura Assinatura Juazeiro do Norte, 25 de Abril de 2019 Juazeiro do Norte, 25 de Abril de 2019 REGIANE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1348 Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração, cujo virtual acatamento implica em efeito modificativo do julgado, situação que implica no sistema constitucional vigente, na observação da ampla defesa e contraditório. É esse o pensamento dominante no pretório excelso: STF. 1ª TURMA. REL. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE. RE 384031/AL. DJ 04/06/04: EMBARGOS DE DEC
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 739 CUSTAS, nos termos do Art. 7º, §2º, do Ato SGP.PR nº 04/2017. A Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE MACHADO DE JESUS notificação da parte se dará por meio de seu patrono. 0000635-50.2018.5.20.0007 Notificação INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAÚJO Fica V. Sa. NOTIFICADA para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá no dia08/08/2018
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO jorge luiz menezes dos santos(OAB: 102624) GUADALUPE CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA - ME manuel carneiro de mello(OAB: 55922) RECLAMADO ADVOGADO 544 RECLAMANTE JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO SILVA Christiane Vargas Costa Garcia(OAB: 133705) INVERRIO ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DEJT AU
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 5585 necessidade de produzir novas provas (Portaria CR 06/2020). Sugere-se que cada participante faça o acesso individualmente, em SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020. sua residência/escritório, para cumprimento das políticas de SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020. prevenção do contágio da COVID-19 em vigor. A audiência telepresencial será realizada com o uso da
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 13799 nº 200 do C. TST). PODER 2- Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, no importe JUDICIÁRIO de R$2.195,31, já acrescido da cota previdenciária descontada do reclamante, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos. 3- Isento de recolhimentos fiscais, pois as verbas que se encontram INTIMAÇÃO incluídas no cômputo do rendimento bruto tribut�
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO IBERO CRUZEIROS LTDA LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES(OAB: 79180/SP) COSTA CROCIERE SPA CSCS CRUISE SHIPS CATERING AN SERVICE INTERNATIONAL N. V. COSTA INTERNATIONAL B.V. RAFAEL CARDOSO VERISSIMO DA FONSECA OSIRES FILIPE COSTA DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 14407 salário), acrescido da multa de 40%, que apenas não incide sobre o