Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 6 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000933-82.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: JOSE OLYMPIO DIAS FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS CRISTIANE BROCARDO - SP329122, NATALINO APOLINARIO - SP46122, ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação pr

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.20.007226-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ANTONIO RODRIGUES SP103039 CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP229677 RICARDO BALBINO DE SOUZA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00072261920144036120 1 Vr ARARAQUARA/SP 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003000-50.2014.4.03.6126/SP 2014.61.26.003000-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROC

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.20.007226-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ANTONIO RODRIGUES SP103039 CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP229677 RICARDO BALBINO DE SOUZA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00072261920144036120 1 Vr ARARAQUARA/SP 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003000-50.2014.4.03.6126/SP 2014.61.26.003000-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. São João da Boa Vista, 23 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002459-53.2010.4.03.6127 AUTOR: JOAO BATISTA CANELA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA MOLINA - SP186098 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se.

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE OLYMPIO DIAS FILHO (= ou > de 65 anos) SP046122 NATALINO APOLINARIO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO ALCEU DALLE LASTE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00019776620144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 39790/2015 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5002216-43.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista REQUERENTE: ELISEU CARDOSO Advogados do(a) REQUERENTE: VALBER ELIAS SILVA - MG52130E, RITA HELENA ELIAS - SP136126 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO DECISÃO Considerando a emenda à inicial (ID 16602972), citem-se os réus. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000836-48.2019.4.03.6127 AUTOR: FATIMA APARECIDA CELEGATTI

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE OLYMPIO DIAS FILHO (= ou > de 65 anos) SP046122 NATALINO APOLINARIO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO ALCEU DALLE LASTE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00019776620144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 39790/2015 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER CAPUANO ADV/PROC: SP046122 - NATALINO APOLINARIO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001977-66.2014.403.6127 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE OLYMPIO DIAS FILHO ADV/PROC: SP046122 - NATALINO APOLINARIO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001978-51.2014.403.6127 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CENTRO RECREATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 PROCESSO :0501016-31.2014.8.26.0360 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mococa ADVOGADO : 119391/SP - Katia Sakae Higashi Passotti EXECTDA : Paulino Bento VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501017-16.2014.8.26.0360 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de M

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL Nº 0004150-48.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.004150-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256379 JOSE ADRIANO RAMOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.155 JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA incapaz SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA e outro MARIA LUCIA DE O