Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 10784346 14543573 14026132 14507008 6642458 14541692 14438709 12580304 10784825 14535207 14533889 14492870 14547418 14537518 14544548 14549505 12076188 13416136 14530406 14529382 10785517 14529903 14546485 14527725 14538714 14545719 14533475 14543524 14533434 11280856 14549117 12415782 13591250 14495337 11334257 14538748 14538623 14536361 14528855 12823654 14514608 14550206 12081048 11671567 13240973 13412366 14536346 14542278 145280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 18/2016 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento. A em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 10443125 Tania Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 11347770 Cristiane dos Santos Lara Teixeira – PEB – 3 - Betim - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 148/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 26 de março de 2020, bem como no Parecer 811/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 20 (vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08658619 Eloisa Almeida Lopes – ATB – 3 - Divinopolis - 5 - 10/05/2021 A 14/05/2021 Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11759966 Patricia Machado Borges Moreira – TST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH – 2 - Uberaba - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ANHH – 3 - Uberaba - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 10506434 Alessandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 09807884 Daniela Viveiros Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/08/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 09833336 Wilma Bernadete Mendes e Brandao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 07/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10158434 Claudia Rodrigues Cortes Fenelon – PEB – 3 - Santana do Riacho - 15 - 12/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 10528842 Marcus Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 13173539 Claudia Simone Moreira Guedes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - , 13173539 Claudia Simone Moreira Guedes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/05/2017 A 01/06/2017 Secretaria de Estado de Governo, 13974068 Gabriela Cota Vasconcelos Ramos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/05/2017 A 18/05/2017 Secretaria de Estado de Casa Civil e de R