Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0746739-2 0655678-1 0290336-7 0357590-9 0823804-0 0230019-2 0116844-2 0236729-0 0133070-3 0103501-3 0256966-3 0325981-9 0302272-0 0214399-8 0352894-0 0357599-0 0966482-2 1030314-7 0383006-4 0108912-7 0369528-5 0333415-8 0127111-3 0068903-4 0305177-8 0106334-6 0432109-7 0907367-7 0285617-7 0091119-8 0090682-6 0195761-2 0847131-0 0357618-8 0044796-1 1005977-2 0190671-8 0279246-3 0435758-8 0121246-3 0817851-9 0390855-5 0209028-0 0117989-4 1042309-3 0372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 3 - Natercia - 10/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 4 - Careacu - 10/12/2021 Licenças concedidas, no inter