Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5975 Despacho MURIAE, 21 de Junho de 2018. MARCELO PAES MENEZES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTAlç-0010984-48.2018.5.03.0052 AUTOR SIND. DOS OFIC. ALFAI. COST. E TRAB NAS IND. DE CONFEC DE ROUPAS ,CAMA,MESA,E BANHO DE LEOPLDINA E REGIAO ADVOGADO CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS CARNEIRO(OAB: 168643/MG) RÉU JOSE VITOR FREITAS TAVARES Intimado(s)/Citado(s): - SIND

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 O acesso ao Poder Judiciário não pode ser medido unicamente sob 7669 PODER JUDICIÁRIO a perspectiva do autor, mas também sob a do réu, porquanto o JUSTIÇA DO TRABALHO princípio do acesso à ordem jurídica justa não distingue partes. Manoel Antônio Teixeira Filho (Execução no Processo do Trabalho, Fundamentação LTr, 6ª ed., p. 234), com inteira propriedade,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782488 Fatima Aparecida Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 19/02/2020 A 20/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782488 Fatima Aparecida Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 19/02/2020 A 20/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sandra Tome Oliveira Martins – PEB – 2 - Januaria - 15 - 23/10/2017 A 06/11/2017 - , 13848981 Solange Lopes Carneiro – PEB – 1 - Januaria 15 - 18/10/2017 A 01/11/2017 - , 13873153 Dalvania Costa Silva – PEB – 1 - Ibiracatu - 15 - 19/10/2017 A 02/11/2017 22ª SRE - Montes Claros, 09403205 Tatiane Goncalves Camposduarte – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/10/2017 A 21/10/2017 - , 09403205 Tatian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional; e nasDeliberações nº 33, de 14/04/2020e nº64, de 08/07/2020 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19; RESOLVEM: Art. 1º. Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, de 8 de julho de 2020, que autorizava o Estado de Minas Gerais a promover a requisição compulsória de bens e serviços relacionados ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0555/2017 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03506011 Maria Lucia Gomes e Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Alan Gleison Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/12/2022 A 10/12/2022 - , 14469696 Carlos Alberto Moreira – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/07/2022 A 23/07/2022 - , 14490213 Neusa Campos da Silva Lourenco – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/12/2022 A 16/12/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (BELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo -SRE DE MONTES CLAROS: PATRICIA RODRIGUES SILVA -Masp 1278140-7, PEB/PEB; MELINA PAOLA SEIXAS SANTOS -Masp 1298626-1, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); SARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES -Masp 1412429-1, PEB/ PROFESSOR(FRANCISCO SÁ); CYNARA THAYSE LIBRELON -Masp 1210410-5, PEB/PEB. -SRE DE NOVA ERA: ERICA CRISTINA SILVA FARIA -Masp 1486015-9, PEB/PEB; MARCILIA PORTO DE SOUZA EVANGELISTA -Masp 0971964-2, PEB/PEB. -SRE DE PARA D