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Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3180 defiro o bloqueio dos ativos financeiros da executada. Proceda-se com o bloqueio de R$13,94 (fls. 223). Se positivo o bloqueio, dou-o por indisponível nos termos do artigo 523, § 3º, CPC, cabendo a serventia a publicação de ato ordinatório para intimação do executado, por seu procurador, para fins da c
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2458 ACÓRDÃO QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO E MANTEVE A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RETORNO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RE 561.836/RN E O RESP 1.101.726/SP AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELOS AUTORES DO PREJUÍZO ALEGA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1233 Aparecida Lemes de Freitas Santos - - Branca Lobo da Silva Amaral - - Eulina de Mattos Severo - - Maria Luiza Mastrandea de Jesus - - Nancy Maria de Mello Turiani - - Maria Eunice de Vasconcelos - - Maria Aparecida Gonçalves Ramos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que o processo digital já está i
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2442 mantenha o fornecimento de água à autora. Custas pelo réu. Fixo os honorários advocatícios em R$1.200,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP), CAROLINE CARDOSO MENEGOCCI (OAB 320792/SP) Processo 3019595-87.2013.8.26.0224 -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1400 físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0003961-57.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rosana Delanhese Brito Pre
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1407 Nº 2166264-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aprécs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli - Agravado: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 4083 desde que observado o quanto segue:O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285.Caberá ao exequente a cria�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1525 - sala 502 Nº 0018644-17.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Yaso Nakamoto e Fany Maria Argina Pereira e outros - Embargte: Elaine Felisberto Mendes Alves - Embargte: Elezenita Freitas Ramos da Silva - Embargte: Elizabeth Bernardes - Embargte: Elizabeth Fernandes Almendra - Emba
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2973 MATA (OAB 275391/SP), JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo 0071269-63.2010.8.26.0224 (224.01.2010.071269) - Procedimento Ordinário - Associação de Moradores do Nucleo Habitacional Paraiso do Jardim Jacy - Secretaria Municipal de Educação - Vistos. Fls.100
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2370 PROCESSO QUE ENVOLVE A FAZENDA PÚBLICA APLICAÇÃO DO ART. 85, § 8º, DO CPC – POSSIBILIDADE HIPÓTESE NA QUAL A CONDENAÇÃO COM BASE NOS DEMAIS §§ AFIGURA-SE COMO EXCESSIVA – FIXAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU MUITO BAIXA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37