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2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 791 que concedeu à Excelentíssima Senhora Janice Schneider judicial (autos nº 1069420-76.2017.8.26.0100, em trâmite na 2ª Mesquita, juíza titular desta Vara, férias no período de 30/01/2019 a VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO 28/02/2019, bem assim que a PORTARIA TRT CORREG/GP N. PAULO) ou comprovar nestes autos o motivo da não habilitaçã
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) Agravado(a), remetam-se os autos do agravo de instrumento, digitalizados, ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautela
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 sob pena de se sobrepor o patrimônio em detrimento da dignidade da pessoa humana, o que não se admite, nos termos dos art. 5º, inciso X e art. 1º, inciso III da CF/88 c/c arts. 11 a 21 do CC/2002. (...) Concluo, pois, efetivamente demonstrado o prejuízo na esfera pessoal do autor pelo ato perpetrado pela ré, impondo-se a reparação de cunho moral postulada." (fls. 332/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 seo advogado renunciante para, juntar aos autos comprovante de notificação da renúncia ao seu constituinte, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pleito de fls. 79. 00577 Processo: 0018398-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sep