Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3697 Proc.: 0007116-38.2018.814.0074 Requerente: Josefran da Silva Almeida. Requerido: Sementes Gasparim Produção Com. Importação e Exportação LTDA. SENTENÃA             Vistos.             Trata-se de ação de reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada em razão de inscrição indevida no cadastro de proteÃ�

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1870 CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 3752-1311 DESPACHO Vistos os autos. Como requer o autor, determino a exclusão da expressão "SUB JUDICE", por falta de requisito legal e para evitar embaraços ao requerente. Intime-se o oficial Registrador. Tailândia, 24 de maio de 2019. ARIELSON RIBEIRO LIMA Juiz de Direito PROC

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 942 (m) apresentar contestação a ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia, a teor do disposto nos artigos 285 e 319 do CPC, com a observação do previsto no artigo 188 do mesmo Codex. Advertindo-os que será nomeado curador especial, para tanto, a Defensoria Pública do Estado do Pará, em caso de revelia, nos termos da legislação processual civil. PUBLIQUE-SE o refer

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL RESULTADO DO PLEITO A Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará comunica o resultado da eleição realizada no dia 30/11/2017 cuja chapa vencedora tem a seguinte composição: DIRETORIA: Presidente: José Conrado Azevedo Santos; Vice-Presidente Executivo: Marcos Marcelino de Oliveira; Vice-Presidente Executivo: Nilson Monteiro de Azevedo; Vice-Preside

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.094 Publica-se o recebimento de pedido de LAR (LICENÇA AMBIENTAL DE ATIVIDADE RURAL) Junto a SEMMA/NP (Secretária Municipal de Meio Ambiente) de Novo Progresso - PA, com o número de protocolo 1513/2021 protocolado dia 16/11/2021, da propriedade SÍTIO GODOI - PATRICIA GODOI DE OLIVEIRA - CPF: 917.357.85253, situada: na Rodovia Br 163 Km 1119 Margem Direita / Pa Santa Julia / Lote 143, município de Novo Progresso/Pará, CEP 68.193-000. Protocolo: 845400 . . E

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.155  119 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CIRCULADO NO IOEPA, n° 35.153, Página 112, Coluna 01, em 18 de OUTUBRO de 2022, retifica-se, onde se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2022-075FMS”, passa a se lê: “PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-075FMS”. Tucumã - PA, 18 de OUTUBRO de 2022. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Protocolo: 865620 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 37 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 0,39 m e azimute plano 1°28’08” até o marco M-047, de coordenada N = 9.681.987,63m e E = 772.082,33m; 3,65 m e azimute plano 1°24’45” até o marco M-048, de coordenada N = 9.681.991,28m e E = 772.082,42m; 20,16 m e azimute plano 1°20’10” até o marco M-049, de coordenada N = 9.682.011,43m e E = 772.082,89m; 40,92 m e azimute plano 1°19’49” até o marco M-050, de coordenada N = 9.682.052,34m e E = 772.08

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  193 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 23156/2011 NOME DO INFRATOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E PAISESIAS NOBRE INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995 DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 47 do Decreto Federal 6514/2008, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9605/98 . PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, TORNOU NULO o Aut

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certificado de reabilitação profissional emitido pelo INSS. Esse processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da data do anúncio. Protocolo: 230960

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2011/2022 - GAB/SEMAS 31 de AGOSTO de 2022. Objetivo: Participação no curso “Comunicação 360º: Aperfeiçoamento de Comunicadores e Porta-Vozes” Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Natal/RN Período: 26/09 a 01/10/2022 – 05 e ½ diárias. Servidor: -5920655/4 - IAGO LOBÃO DOS ANJOS - (Gerente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 84