Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 961 CAMPINA GRANDE/PB, 02 de dezembro de 2022. ANGELO ROCHA MARACAJA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000059-62.2022.5.13.0023 AUTOR JOSEILTON MARQUES HERCULANO ADVOGADO ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA(OAB: 21475/PB) RÉU INSTITUTO NEUROPSIQUIATRICO DE CAMPINA GRANDE S/S LTDA ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) PERITO JOAO JORGE DI PACE

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 764 Fica notificado de que o prazo para manifestação do despacho Processo Nº ATOrd-0000059-62.2022.5.13.0023 AUTOR JOSEILTON MARQUES HERCULANO ADVOGADO ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA(OAB: 21475/PB) RÉU INSTITUTO NEUROPSIQUIATRICO DE CAMPINA GRANDE S/S LTDA ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) PERI

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 785 ADVOGADO Processo Nº HTE-0000219-87.2022.5.13.0023 REQUERENTES DANIEL GALVAO DE CARVALHO ADVOGADO MATEUS RAMOS BARBOSA(OAB: 28355/PB) REQUERENTES RIO DO PEIXE BRINQUEDOS E PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB: 26798/PB) ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA(OAB: 21475/PB) INSTITUTO NEUROPSIQUIATRICO DE CAMPINA GRANDE S/S LTDA ENILSON J

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a reclamada a pagar à reclamante no prazo de 48 (quarenta e oito) 758 Intimado(s)/Citado(s): - DINA MEDEIROS DE ARAUJO horas após o trânsito em julgado: horas extras com adicional de 50%; reflexos das horas extras sobre décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço, aviso prévio e FGTS com a multa

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Intimem-se as partes. 802 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DIAS DE ANDRADE FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000049-15.2022.5.13.0024 AUTOR JEFERSON DE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB: 27110/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 543 - JONATHAM BATISTA TAVARES e contribuições previdenciárias; V- Inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 11 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000339-67.2021.5.13.0023 AUTOR PATRICIA DA SILVA ADVOGADO ANNABELY SILVA HENR

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 587 ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) FECHINE SILVA & CIA LTDA JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA(OAB: 7076/PB) JOSE DINART FREIRE DE LIMA(OAB: 7541/PB) Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000059-62.2022.5.13.0023 AUTOR JOSEILTON MARQUES HERCULANO ADVOGADO ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA(OAB: 21475/PB) RÉU INSTITUTO NEUROPSIQUIATRICO DE CAMPINA GRANDE S/S LTDA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) JOAO JORGE DI PACE TEJO PERITO 676 proferida nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSEILTON MARQUES HERCULANO Vistos etc. Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, pois preenchidos os requisitos de sua admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Dê-se vistas à reclamada pa

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 159 EMENTA - ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES medicina do trabalho, não fornecendo ao autor os EPIs adequados, POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Evidenciando-se nos autos a permitindo o labor do obreiro em condição insegura, é de se presença de acidente de trabalho típico, que resultou na reconhecer a culpa da ré pelo infortúnio. Presentes todos os inc

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MARIA ZENAIDE LEITE BENICIO FERNANDES Processo Nº AP-0018000-02.2011.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO AGRAVANTE CAIXA DE P