Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 00271 Processo: 0069406-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARTINHO MENDONCA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: 016526PB LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO , 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte requetente por todo o teor do despacho de fls. 15/16 00272 Processo: 0069655-91.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ARIGILMA

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Beltrão Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Paciente: JOSÉ GOMES DA SILVA. 47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811806-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Fi

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 32 00437 Processo: 0050649-97.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SARMENTO ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o executado para, em quinze dias

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 17 33º) Apelação Criminal nº 0000823-20.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TIAGO DO NASCIMENTO LIMA (Defensora Pública: Mariane Olive

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4ºda Lei nº6.830/80,174 doCTN e 487,II,do CPC. 00291 Processo: 0019561-96.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WILMA SOARES PIMENTELREU: ZAIRA GALVAO DE MELO Sentenca: Julgo extinto o presente processo co

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00222 Processo: 0002040-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN FREITAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despa

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00175 Processo: 0912174-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FEDERACAO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC 0017

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 empresa, que não a concedida por este Juízo às fls. 38/39, bem como a extrapolação do praco concedido, que fora apenas de 01 ano,sob pena r 01218 Processo: 0000848-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CLEITOSSANDRO DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0000817-91.2015.815.0601 – 2ª C - Recorrente (s): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Recorrido (s): FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, OAB/PB 6.349, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00236 Processo: 0017362-80.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito,sob pena de extincao 00237 Processo: 0019872-03.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DINIZ VEICULOS LTDA ADVOGADO: 005702PB W