Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4440 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Número do processo: 0800291-89.2021.8.14.0090 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDO DA CONCEICAO ABREU Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO OAB: 28234/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA ATO ORDINATÓRIO Com base no P

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4740 Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Prainha:Vistas à defesa do denunciado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, no prazo legal, conforme termo de audiência de fls. 109/111. Intime-se via DJE.Prainha-PA, 26 de abril de 2021.Joseval de Souza Santos Junior Diretor de Secretaria Portaria nº 377/2021-GP. Processo: 00042097

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7419/2022 - Terça-feira, 26 de Julho de 2022 247 de julho de dois mil e vinte e dois. Eu, Joseval de Souza Santos Junior, diretor de secretaria Interino, digitei.SIDNEY POMAR FALC¿O Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Prainha

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7419/2022 - Terça-feira, 26 de Julho de 2022 245 Prainha-PA, aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois. Eu, Joseval de Souza Santos Junior, diretor de secretaria Interino, digitei.SIDNEY POMAR FALC¿O Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Prainha E D I T A L DE I N T I M A Ç ¿ OCOM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Proc. nº 0003406-93.2017.8.14.0090Aç¿o: EXECUÇ¿O DE TÍTULO EXTRAJUDICIALRequerente: E. P. MIRANDA COMÉRCIO

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 597 inciso VI do Código de Processo Penal, c/c. art. 152 do ECA, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA em que se funda o presente processo. Sem custas (art.141, §2º, da Lei Federal nº 8.069/1990). Após o trânsito em julgado, com as baixas pertinentes, arquivem-se. Registre-se e Intimemse. Ciência ao RMP. Prainha/PA, 13 de maio de 2021.Dado e passado nesta cidade de Prainha-PA, aos quatorze

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 298 CONCEIÇ¿O GARCIA. Após o prazo legal, proceda-se às baixas devidas. P.R.I.C. Impossibilitada a intimaç¿o pessoal, intime-se por edital no prazo de 60 dias, nos termos do artigo 392, §1º do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa/Defensoria Pública. Prainha/PA, 04 de julho de 2022. SIDNEY POMAR FALC¿O Juiz de DireitoDado e passado nesta cidade de Prainha-PA

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7410/2022 - Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 285 Deste modo, resta evidente a falta de interesse da parte autora na continuaç¿o do processo, configurando carência superveniente do direito de aç¿o, n¿o havendo alternativa ao julgador, sen¿o a prolaç¿o de sentença terminativa. Diante do exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA LIDE E, CONSEQUENTEMENTE EXTINGO O PROCESSO, na forma do art. 485, II e III do Código de Processo Civil. Publique-se.

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4164 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Número do processo: 0800038-38.2020.8.14.0090 Participação: AUTOR Nome: MARIA JOSE TAVARES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR OAB: 19089PA/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL M A N D A D O DE C I T A Ç Ã O Processo n° 0800038-38.2020.8.14.0090 Classe PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4869 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Número do processo: 0002152-85.2017.8.14.0090 Participação: REQUERENTE Nome: NELSON MAIA PEREIRA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA ATO ORDINATÓRIO Com base no Proviment

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4870 vista que o autor manifestou desinteresse na guarda da menor. É o relato. Decido. Considerando a desistência tácita mencionado ao norte, JULGO O PRESENTE EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados na inicial, caso haja pedido. Dado e passado nesta cidade de Prainha-PA, aos vinte e seis dias do mês