Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em 25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de Estado de Planejame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ana Maria da Costa – SEIV – 2 - Joao Monlevade - 10 - 19/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I, 03788460 Norma Fonseca Barros Moreira – SEIV – 1 - Bela Vista de Minas - 14 - 18/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 03788502 Roseli Maria – ATB – 1 - Rio Piracicaba - 1 - 27/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 04461224 Maria Marlene Monteiro Reis Duarte – PEB – 1 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 15 - 06/12/2022 A 20/12/2022 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13257258 Maria Teresinha Gondim Morais – PEB – 2 - Santa Juliana - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13281407 Sonia Maria Requiao Lemos – EEB – 2 - Iturama - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I , 14502512 Lucas Rodrigues – AGSE – 1 - Uberaba - 5 - 09/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I Licença negad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13257258 Maria Teresinha Gondim Morais – PEB – 2 - Santa Juliana - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13281407 Sonia Maria Requiao Lemos – EEB – 2 - Iturama - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I , 14502512 Lucas Rodrigues – AGSE – 1 - Uberaba - 5 - 09/10/2019 A 13/10/2019 - 158.I Licença negad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 03639234 Marlene Tiengo Nogueira – AACT – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01565696 Vanda Maria de Sena Castro Veiga – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 03502853 Ana Lucia Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 20 - 11/09/2016 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02106771 Sandra Maria Moreira Silva e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 - , 02995009 Nanci