Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEE N°07/2017, o(s) seguinte(s) candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO abaixo relacionado(s). O exame admissional do(s) candidato(s) abaixo nomeado(s) será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 6 - 17/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 09367939 Solange dos Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 09635087 Diogenes Goncalves Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ouro Preto - 16 - 07/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabirito - 30 - 11/05/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 05538764 Rosangela da Aparecida Ediwiges – PEB – 1 - Mariana - 10 - 06/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 11681830 Rafael Bonfim Lara – DIV – 3 - Ouro Preto - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 09406984 Andrea Cristina Teixeira dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de São Sebastião do Paraíso RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. ao servidor: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 455.080-2, Haroldo Alves da Silva, PEBII-C (Adm. 01), ato nº 29/22, publicado em 05/08/22, por incorreção de dados, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito a remuneração pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s) servidor (es) para: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PROFª HENRIQUETA LISBOA 1249703- 8 ELAINE NAIR XAVIER BELO HORIZONTE EE WALT DISNEY 852332-6 ADELSON ALOISIO DE SOUZA BONFIM EE MEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345568 Maria Aparecida Calixto Avelar Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 365 04/10/2018 A 03/10/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 08297996 Elis Regina Goncalves – PEB – 1 - Patos de Minas - 365 - 04/10/2018 A 03/10/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 365 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10818847 Carla Celia Pereira Sales – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,24.07.2014,AFAST. NEGADO,0,24.07.2014,4429/2014,MG 05.07.2 Leia-se: 5,21.07.2014,25.07.2014,AFAST. CONC.,5,21.07.2014,25.07.2014 11667987 Tatiana Marques de Paula – EEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 2 29/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 02919256 Maria Vanea Figueiredo Rocha – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20 - 18/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac