Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o período de 11/03/2015 a 31/07/2015 Masp 1274722-6 – Rossane Glads Freitas Pereira Veloso, Métodos e Técnicas de Pesquisa, Prática de Formação e Orientação de Monografia, 26h/a. Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 11/03/2015 a 31/07/2015 Masp 1178178-8 – Bernarda Elane Madureira Lopes, Fundamentos e Metodologia da Matemática nas SIEF, Estágio Cur. Supervision

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0125783/2021-05 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 11.02.2022 Alteração societária e recredenciamento da entidade Kallab Instituto Educacional Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Dona Clara, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 38.981 RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira PARECER Nº 353/2020 APROVADO EM 29.7.2020 Recredenciamento da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Boa Semente, de Passos. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo DAI-27 HR1100028, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS GODINHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, de recrutamento amplo, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 133/2019 – CONVÊNIO 109/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 109/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal Piedade de Ponte Nova, inscrito sob CNPJ 18.316.257/0001-12, foram

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 133/2019 – CONVÊNIO 109/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL PIEDADE DE PONTE NOVA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 109/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal Piedade de Ponte Nova, inscrito sob CNPJ 18.316.257/0001-12, foram

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Onde se Lê: 8,02.01.2017,09.01.2017,36/2017,MG 10.01.2017 - Leia-se: 12,02.01.2017,13.01.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da