Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS 0000657 RECURSO CÍVEL Nº 5000288-14.2016.4.04.7028/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE: WILSON ROSA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER ADVOGADO: CLAUDIO ITO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000658 RECURSO CÍVEL Nº 5003053-75.2017.4.04.7010/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE: CIC

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOSE ACIDIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA GABRIELA TADA SINGER (OAB PR075404) ADVOGADO: RICARDO HILLESHEIN PALAMAR (OAB PR081906) 0000100 RECURSO CÍVEL Nº 5002316-95.2019.4.04.7012/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: AVELINO ANTONIO PUTON (AUTOR) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIE

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 10782 89.2017.5.03.0069, no valor de R$ 40.000,00, sendo R$500,00 referente à presente ação (ID. 398cbf6). JUSTIÇA DO Realizada prova técnica, o laudo pericial veio aos autos em ID. bdf5784, 229832e, 2e6d455, e0049ab, 6948a61, com INTIMAÇÃO manifestações das partes (ID. 8d11439 e d75fbad) e os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10769 40.2017.5.03.0064 ouvida uma testemunha da parte autora (ID. dd6f849). No dia e horário da assinatura digital, na sede da Segunda Vara do Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual, Trabalho de Ouro Preto, a MMª Juíza do Trabalho RAÍSSA com prazo para apresentação de razões finais pelas partes. RODRIGUES GOMIDE, analisando a RECLAMAÇÃ

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Réu Maria Albina Fregadolli Murari Intimado(s)/Citado(s): - Tony Angeli Rosa Camargo Prazo: 8 dia(s). Trata-se de medida cautelar que se encontrava no arquivo provisório em razão não localização de bens para efetivação do arresto. Considerando que foram posteriormente ajuizadas as respectivas reclamações trabalhistas, onde se prosseguiu com as execuções, a present

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10785 substituídos (ID b8873d3). Quanto ao substituído JOSÉ ROBERTO DA SILVA, o laudo pericial PROTESTOS registrou (ID. 2e6d455): Mantenho a decisão que rejeitou o requerimento da ré de adiamento INSALUBRIDADE da audiência, bem como que indeferiu a contradita à testemunha do Agente Físico: RUÍDO autor (ID. dd6f849), pelas próprias razões nela expendidas. As a

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10772 manifestação da parte ré, contrária à medida (ID. 7c3aa10), bem técnico dado pelo Anexo 01, da NR-15, ambas as redações dadas como considerado que foi realizada audiência de instrução pela Portaria 3.214/78. específica para os substituídos da presente demanda, conforme ID. (Vide fundamentações e considerações técnicas feitas no item 9.1 dd6f849. de

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10790 Disposições semelhantes foram repetidas na cláusula 2ª do ACT contexto, não se há cogitar na declaração de nulidade da 2014/2016, destacado por amostragem, que estabeleceu jornadas jornada realizada, tampouco na condenação da reclamada ao de trabalho de 6 e de 11 horas de trabalho (ID. df111d4). pagamento das horas extras excedentes da 6ª hora laborada. As

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10789 Autor. por ano e se devam em dias de folga dos substituídos. Após o A prova oral produzida demonstra que os substituídos participavam acidente, conforme se extrai da prova oral, os exames passaram a de workshops, divergindo quanto à frequência e sem demonstração ser realizados durante a jornada de trabalho. quanto ao tempo de duração dos eventos. Transcrevo

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10777 vigência da Lei 13.467/17, e que ao magistrado é assegurado o excedentes da 6ª diária, não havendo se falar em declaração de direito de julgar com independência e liberdade de convicção, em nulidade da jornada desempenhada pelos substituídos, tampouco situações em que não haja súmula vinculante, desde que oferte a em condenação da reclamada ao pagamen