CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3504 Autor: REPRESENTANTE: SUZANA DE OLIVEIRA CRUZ LIMA AUTOR: T. L. G., A. L. G. Réu: REU: JUNIOR CARVALHO GUIMARAES Ao exame dos autos, observa-se que trata-se de ação de alimentos em que foram fixados alimentos provisórios. Sem comprovação de citação da parte Ré, o Autor ingressou com pedido de execução dos alimentos fixados, inadequadamente, uma vez que o c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2507 no ID nº 181946197, bem assim, por não vislumbrar nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pleiteado. b) para melhor análise da questão posta em Juízo, intime-se a Autora, por seu advogado, para colacionar aos autos extrato bancário dos bancos em que são depositados seus proventos, relativos aos meses d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3838 6 - Poderão as partes apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, submetendo-se ao controle judicial, com antecedência, para viabilizar a apreciação do pedido e possível cancelamento do ato. 7 - Ficam cientes desde logo das seguintes recomendações: a) utilizar fone de ouvido; b) recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o ce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2898 crime contra a Administração Pública.” (REIS, Palhares Moreira. Processo Disciplinar. 2ª ed. Brasília: Editora Consulex, 1999, p. 264). No presente caso, observa-se que não há nos autos, em sede de cognição precária, elemento que indicie que o impetrante, efetivamente, tenha abandonado o serviço movido pelo sobredito animus abandonandi, senão pela crença

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3701 Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas2vcivel@tjba. jus.br PROCESSO N°: 8000136-96.2021.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSIEL PEREIRA DALTRO RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA I- RELATÓRIO JOSIEL PEREIRA DALTRO, pessoa física, qualificada nos autos, por advogado constituído, pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 398 Interessado: Jose Augusto De Jesus Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Romario Evangelista Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Justiniano Lopes Do Nascimento Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jailson Santiago Messias Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: George Braga Conceicao Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Gildesio De Souza Correa Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Interessado: Jose Eduardo Neves Rodrigues Advogado: Emmanoel Ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 0111789-06.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adalto Dias De Souza Apelante: Adeilton Reis Ferreira Apelante: Alberto Cardoso Apelante: Antonio Cardoso Cerqueira Apelante: Antonio Cardoso Dos Santos Apelante: Antonio Carlos Dos Santos Apelan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1027 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0510616-03.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: TASSIA REJANE NASCIMENTO SANTOS Advogado(s): DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (OAB:BA23719-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifest

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666-A) Advogado: Cynthia Pinheiro Soares (OAB:BA47734) Apelado: Aurino Dos Santos Apelado: Cicero Ferreira Goncalves Apelado: Claudemiro Bispo Pinto Apelado: Cláudio Araújo De Sá Apelado: Constantino Manoel Da Boa Morte Filho Apelado: Cristiane Sousa De Azevedo Apelado: Daniel Ribeiro Da Silva Apelado: Edilson Araujo De Carvalho A