Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 386.814/8 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AFRE II E II 387.830/3 JOSE RONALDO SILVA AFRE II D II 668.468/2 JOSE TAVARES DOS SANTOS AFRE II E II 285.638/3 JOSE VAGNER VIEIRA AFRE II G 668.397/3 JOSE WILSON SAVIO LEOPOLDINO AFRE II 367.365/4 JOSEFINA MARIA DE PAIVA DIAS AFRE 381.388/8 JOSINO MARQUES NETO 668.319/7 F 30/06/2016 387.769/3 LUIS EDUARDO DE MIRANDA LOPES AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1179/2019 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à Constituição Federal n°41/2003, o servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp n° 1034013-1, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola de Design, a contar de 26/02/2019. ATO Nº. 1185/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp nº 1034013-1, da Escola de Design, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 338.850-1, katya Maria Prado Prates, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.03.2020. Masp 351.999-8, Deuler Clemente Araújo, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 31.03.2020. Masp 355.430-0, Ananias Eustáquio da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.03.2020. Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.03.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 338.850-1, katya Maria Prado Prates, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.03.2020. Masp 351.999-8, Deuler Clemente Araújo, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 31.03.2020. Masp 355.430-0, Ananias Eustáquio da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.03.2020. Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.03.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12406203 Priscilla Gomes da Mata – – 1 - - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 179 - 30/03/2019 A 24/09/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo A 23/05/2019 - , 08346231 Maria Regina Gomes Costa – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 20/05/2019 A 25/05/2019 - , 08975690 Geraldo Magela Nascimento Santos – PEB – 2 - Itaobim - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 10508943 Danilvania Soares Santos Goncalves – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 10766103 Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 11216447 Maria Lelia da Silva –