Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03528569 Vilma Neves Magalhaes – PEB – 1 - Santa Luzia - 27/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795102 Erika Michelle de Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 27/11/2017 Fica se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12958336 Shirley Maria de Avelar Brito 10 04/05/20 158.I (Contrato). 13092648 Silvane Campos de Almeida 04 12/03/20 158.I. 14725584 Valeria Batista 01 04/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 29/04/20 158.I. 12640272 Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 06 27/04/20 158.I. 13575824 Cintia Antunes Silva 02 24/04/20 158.I. 11302981 Clarissa Santos Neto 12 10/04/20 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12958336 Shirley Maria de Avelar Brito 10 04/05/20 158.I (Contrato). 13092648 Silvane Campos de Almeida 04 12/03/20 158.I. 14725584 Valeria Batista 01 04/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 29/04/20 158.I. 12640272 Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 06 27/04/20 158.I. 13575824 Cintia Antunes Silva 02 24/04/20 158.I. 11302981 Clarissa Santos Neto 12 10/04/20 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 30/05/2015 - 158.I, 11367075 Cirma Pereira de Assis – PEB – 1 - Contagem - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11402518 Elane Cardoso Araujo Diniz – PEB – 1 - Betim - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11438116 Cristina Maria Prates – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 11502192 Daniela Dias Fernandes Rocha – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 01/06/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 11551124 Evarista Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da servidora ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969 - 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I