Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3525 - MIGUEL AGUIAR DE SOUZA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0160100-49.2007.5.03.0106 AUTOR MARILETE FERREIRA DOS REIS RÉU N M COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO IVONE DE FATIMA GOMES(OAB: 52144/MG) RÉU BELO WAY COMERCIO LTDA RÉU NYLON MEDEIROS RÉU GERALDO DE OLIVEIRA Vistos. Presentes os requisitos legais de adm

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Fundamentação Próprios e tempestivos, conheço dos embargos declaratórios. Vistos, etc.. 4037 Aprova-se a atualização dos cálculos, conforme resumo ID JUÍZO DE MÉRITO 926c979. Intime-se a ré para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento do Equiparação salarial débito, sob pena de bloqueio de créditos através do BACEN-JUD, o Esc

Caderno 4 - Editais ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4551 15 Edital de citação, prazo - 15 dias Mariana Rezende Ferreira Yoshida, MM Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, em substituição legal e na forma da Lei etc. Faz saber ao réu CARLOS ALEXANDRE BARBOSA, RG 2145431-SSP/MS, CPF 000.826.581-02, mãe Maria Rosa Barbosa, Nascido 22/11/1984, natural de Bras

Caderno 4 - Editais ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413 13 juntada do transcurso do prazo do edital, devendo oferecer resposta escrita, indicando provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, nos termos do artigo 158 “caput” do ECA e legislação processual em vigor. Expirado o prazo sem contestação fica nomeada a Defensoria Pública para que ofereça contestação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo com azimute de 330°02’24” e distância de 36,30 m até o vértice E11, de coordenadas N=7.834.070,883 m e E=674.069,546 m; deste segue com azimute de 325°00’28” e distância de 53,17 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.834.114,444 m e E=674.039,053 m; deste segue confrontando com P01.1-Herdeiros de Aurélio Coelho do Nascimento e Outros com azimute de 344°50’20” e distância de 20,37 m até o vértice E06, de coor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base nos artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES Nº 086/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 31/12/2019, e, ratificando a Nota Técnica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao