Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 385 REQUERIDO: Carlos Renato Braga Acacio VARA: 1ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 18:03 horas PROCESSO: 0236061-93.2021.8.06.0001 CLASSE: Ação Civil Pública AUTOR: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel Nacional ADVOGADO: 3387/PI - Marcos Antônio Cardoso de Souza RÉU: Procuradoria Geral do Município de Aracati VARA: 10ª Vara da Fazen

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 1659 nomeio a requerente, Sra. Margarida Costa e Silva, como Curadora Provisória do curatelando, Sr. Airton Guimarães Costa, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de emissão do Alvará Provisório. Determino a intimação das requerentes, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responderem aos quesitos de praxe, necessários à averiguação d

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 9 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto EM, 17/07/2019 PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 JOSE GUILHERME VILA NOVA DE BARROS, 00662537320, 2017.215581, 646519, Art. 170; JOSE HONORIO FILHO, 04057395038, 2017.236215, 595219, Art. 244, Inc. I; JOSE JOAO AMORIM SOUZA, 03687718096, 2017.053522, 481019, Art. 244, Inc. II; JOSE MANOEL FLORENCIO DO NASCIMENTO, 04976030663, 2017.215587, 646819, Art. 244, Inc. II; JOSE OSVALDO GOMES DA SILVA, 03822655634, 2017.233372, 595019, Art. 244, Inc. I; JOSE OTAVIO DA SILVA FILHO, 00987797946, 2017.174946, 540719, Art. 244

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 068/2019 - Recife, 24 de Setembro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado e