Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2018 Processo 0000786-11.2018.8.26.0003 (processo principal 1013537-47.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Villaggio Romano - José Carlos Rodrigues de Lima - Thiago Gonzaga Emygdio - Banco Bilbao Viscaya Brasil

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. OFERECIMENTO DE BENS IMÓVEIS. RECUSA DO EXEQUENTE. PENHORA VIA BACENJUD. ORDEM PREFERENCIAL. ART. 805 DO CPC. 1. No caso dos autos, pretende a Agravante que a penhora a ser realizada nos autos da execução fiscal nº. 0014969-20.2016.4.03.6182 recaia sobre os bens imóveis indicado naqueles autos, mesmo após a discordância da exequente, ora agravada. 2. Ora, se é certo que a execução deve ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1258 Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP) - Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004278-78.2011.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Eledir Nunes Derossi - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Nos termos da r. decisão no ARE n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 827 cls. - ADV: CECI PARAGUASSU SIMON DA LUZ (OAB 245704/SP), RENATA ANDREA PUPIN (OAB 215149/SP), SERGIO PAPADOPOLI (OAB 64177/SP) Processo 0001073-79.2009.8.26.0070 (070.01.2009.001073) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luciano Lopes Passarelli - Município de Batataissp - Vistos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000923-22.1999.403.6182 (1999.61.82.000923-1) - INSS/FAZENDA(Proc. 658 - EDUARDO MACCARI TELLES) X FEBASP S/C(SP212532 - ELIESER DUARTE DE SOUZA) Fls. 209/11: cumpra-se a r. decisão do Agravo.Intime-se a exequente a fornecer o valor atualizado dos honorários devidos pelo executado. Int. 0020163-94.1999.403.6182 (1999.61.82.020163-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X MERCANTIL SADALLA LTDA(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR) X FELICIO SADALLA(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 702 São Paulo, 2 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Rafael Michelsohn (OAB: 218640/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004212-20.2013.8.26.0322 - Processo Físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 698 conexão incabível - Jurisdição afeta ao juízo cível - Serviço Anexo Fiscal que tem sua competência restrita ao processamento de execuções fiscais e correspondentes ações de defesa - Aplicação do Prov. 778/02 do CSM - Conflito procedente - Competência do suscitante (Conflito de Competência nº 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000923-22.1999.403.6182 (1999.61.82.000923-1) - INSS/FAZENDA(Proc. 658 - EDUARDO MACCARI TELLES) X FEBASP S/C(SP212532 - ELIESER DUARTE DE SOUZA) Fls. 209/11: cumpra-se a r. decisão do Agravo.Intime-se a exequente a fornecer o valor atualizado dos honorários devidos pelo executado. Int. 0020163-94.1999.403.6182 (1999.61.82.020163-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X MERCANTIL SADALLA LTDA(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR) X FELICIO SADALLA(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da r. decisão id. 17996556, e considerando a juntada da contestação pelo INSS, fica o representante judicial da parte autora intimado para manifestação sobre os termos da contestação, e, inclusive, para que especifique as provas que pretende produzir, de modo detalhado e fundamentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Guarulhos, 3 de julho de 2019. 5ª VARA DE GUARULHOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001253-25.2019.4.03.6119 EXEQUENTE: JUCELINO SILVEI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005925-35.2017.403.6119 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FORMOSA - GO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005926-20.2017.403.6119 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005927-05.2017.403.6119 PROT: 27/09/2017 CLASSE